Com o objetivo de mobilizar e pressionar os parlamentares a aprovarem imediatamente o Estatuto da Juventude, a União da Juventude Socialista (UJS), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) convocam todos os estudantes e a sociedade civil a participarem do tuitaço #EstatutodaJuventude, a partir das 13h, quando será votado o Estatuto da Juventude.
Mesmo com a pressão dos estudantes, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) decidiu adiar para quarta-feira (15) a discussão e a votação do projeto de lei da Câmara (PLC98/11) que institui o Estatuto da Juventude. A matéria foi a segunda pauta avaliada nesta que foi a primeira sessão da CCJ desde que se iniciou o ano.
Apesar de o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), ressaltar o compromisso de votar a matéria – remanescente de 2011 – ainda nesta quarta-feira (8), manobras de alguns senadores fizeram com que o Plenário da CCJ acatasse a sugestão de adiamento. O pedido foi apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO), autor do voto em separado do Estatuto.
Ao contrário do senador, que só vai apresentar seu voto em separado na próxima semana, Randolfe Rodrigues (PSOL-PA), relator do projeto de lei, já aproveitou a reunião desta quarta-feira (8) para anunciar a rejeição a quatro emendas – duas do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e duas do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) – e as duas novas subemendas de Aloysio Nunes.
Temos pressa
Para quem pensa que o assunto pode postergar ainda mais, o presidente da UNE, Daniel Iliescu, é enfático: “Da próxima quarta-feira não passa. O movimento estudantil está mobilizado para aprovar a matéria na próxima semana, mesmo com a apresentação das emendas de Demóstenes, que visam obstruir os direitos e avanços das políticas de juventude”.
A decisão de Randolfe em já apresentar as rejeições das emendas foi tomada justamente para não atrasar mais a votação do projeto na CCJ. “Randolfe tem pressa pois sabe da importância que tem a aprovação desse projeto. Aprovado, está confirmado a constitucionalidade do Estatuto, consolidando avanços do movimento estudantil desde a vitória da PEC da Juventude. Esse é um passo decisivo para a implementação de políticas públicas para os jovens, mas sabemos que ainda há muita batalha”, destacou Iliescu.
Após a votação pela CCJ, o Estatuto da Juventude seguirá para análise das Comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Educação, Cultura e Esporte (CE), e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Fonte: Redação com UNE
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