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terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Nota da UAMPA Sobre Proposta de Novo Aumento da Passagem em Porto Alegre

A UAMPA – União das Associações de Moradores de Porto Alegre, com mais de 500 associações de moradores filiadas de todas as regiões da cidade, sempre se caracterizou pela defesa dos interesses dos cidadãos de nossa capital. Neste sentido, defendemos todas as ações que visem o interesse público e o desenvolvimento de nossa cidade, a Reforma Urbana, a Mobilidade Urbana e a Qualidade de Vida de todos os seus moradores.

Num momento em que milhões de trabalhadores se deslocam a pé para seu serviço, nacionalmente vemos gradativa diminuição dos usuários do transporte coletivo pelos sucessivos aumentos de passagem. Manifestações em todo país refletem a insatisfação da população com esta prática abusiva. Em Porto Alegre, em 5 anos, as passagens aumentaram 45,94% enquanto IPCA apontou a inflação de 26,05% no mesmo período.
A arrecadação do transporte coletivo é muito alta, aproximadamente 20 milhões de passageiros pagam suas passagens a vista todo mês. Os ônibus, em grande parte, são comprados por financiamento público e pagos de forma parcelada e subsidiada. Quem paga esta conta a vista são os usuários. Quem compra a prazo e recebe a vista, são as empresas.
Destacamos que o transporte público é uma concessão pública, que como tal deve cumprir uma função social. Compreendemos que é fundamental que seja debatido, por iniciativa do Poder Público, a política de reajuste de tarifas, as concessões, as diretrizes do transporte público e a qualidade do transporte e da frota. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou o pedido do Ministério Público de Contas (MPC) e irá fazer uma auditoria operacional nas planilhas de custos que embasam os aumentos das tarifas de ônibus da capital.
A UAMPA defende uma grande Reforma Urbana, como instrumento de democratizar o acesso às cidades, mobilidade urbana e transporte público de qualidade. Defendemos a diminuição de impostos para o transporte público e movimentos de tarifa cidadã. Em Porto Alegre temos promovido debates e questionado diversas vezes as planilhas de reajuste.
Diante da proposta de reajuste da tarifa da passagem do transporte coletivo em Porto Alegre, não podemos ter outra posição que não seja votar contrariamente a mais este reajuste, no nosso entender abusivo. Entendemos que a postura da Prefeitura deveria defender os interesses das comunidades e trabalhadores de Porto Alegre, o que sistematicamente, gestão após gestão, não tem acontecido.
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2012.
Sérgio Cupini, Conselheiro do COMTU
Getúlio Vargas Júnior, Secretário Geral da UAMPA
Sandro Chimendes, Presidente da UAMPA

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