"Feliciano é a cara da tragédia anunciada", diz Manuela d'Ávila

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirma que “não existe saída regimental” para a retirada do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da CDHM. Para a comunista, o pastor “é a cara da tragédia anunciada” e representa “o que de pior o povo pode eleger”.

Nesta entrevista ao Sul21, Manuela D’Ávila fala sobre as alternativas que os deputados estão articulando para substituir a CDHM no atendimento às demandas por direitos humanos e na tramitação de projetos relacionado à área. Ex-candidata à prefeitura de Porto Alegre e líder da bancada do PCdoB na Câmara, ela também comenta o governo do prefeito José Fortunati (PDT) e fala sobre reforma política.

Sobre as eleições de 2014, Manuela avisa que deseja a manutenção das alianças nacionais e estaduais entre PT, PCdoB e PSB. Mas reconhece o direito de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lançar uma eventual candidatura à Presidência da República. “Gosto muito dele, sou amiga pessoal dele, fico feliz que o nosso campo tenha um quadro jovem e talentoso como o Eduardo. Torço muito pra que estejamos todos juntos”, conclui.

Sul21 – Passados mais de seis meses, como a senhora avalia a campanha eleitoral para a prefeitura de Porto Alegre em 2012?

Manuela D’Ávila – A campanha está cada vez mais distante. Acredito que cada vez mais se reafirma o que a gente já dizia antes dela começar e no final dela. A falta de unidade política da esquerda sempre leva ao mesmo resultado: a derrota.

Nesse caso, o que pode ser dito até o momento sobre o novo governo do prefeito José Fortunati (PDT)?

Não reconhecemos a tentativa midiática de avaliar 100 dias de governo que não existem. Existem oito anos de um ciclo político. Desse ciclo, existem dois anos, nove meses e 100 dias de administração Fortunati. Num momento muito sincero do prefeito, em uma entrevista ao Jornal do Comércio, ele disse que nunca viveu 100 dias tão ruins em sua vida política. Deve ser muito difícil suceder a ele próprio depois de todo o investimento financeiro que foi feito para maquiar a cidade no período eleitoral. Porto Alegre tem um déficit que não é fruto da falta de pagamento da Caixa Econômica Federal, diferentemente do que o prefeito alega nas entrevistas que tem dado.

Esse déficit é resultado do não cumprimento das promessas da campanha relacionadas à diminuição do gasto com os cargos de comissão. É o déficit do superinvestimento em obras eleitoreiras e de uma forma velha de fazer política. Não compactuamos com essa maquiagem de tentar dar a entender à população que existe um governo de 100 dias. A oposição não ganhou a eleição, portanto não existem 100 dias de governo. Existem oito anos de um ciclo político e dois anos, nove meses e 100 dias de Fortunati à frente.

Como a senhora avalia o atual debate em torno da tarifa de ônibus na cidade?

Qualquer prefeito sério deve ser o comandante de um debate nacional sobre o transporte público. Porto Alegre há duas eleições tem feito o debate do metrô. O prefeito recebeu um puxão de orelha público da presidenta, que disseram em um grande jornal do estado ter sido excesso de carinho. Fiquei envergonhada pelo puxão de orelha que ele recebeu. Alguns funcionários da Fazenda levantaram a hipótese de que, em função do déficit da prefeitura, Porto Alegre não tenha condições de pagar e arcar com a contrapartida do metrô. Qualquer prefeito sério deve começar de maneira imediata a debater com o governo federal o tema do subsídio do diesel e outros temas que podem reduzir a tarifa de maneira concreta. No ano eleitoral, Fortunati elevou a tarifa em 5% e, no ano não-eleitoral, em mais de 7%. Houve uma manobra eleitoreira em cima da tarifa. Esse debate se arrasta há mais de uma década.

Que pontos poderiam ser melhor discutidos?

Existem diversos temas relacionados à má gestão da Carris para além do tema da tarifa, que estão relacionados ao abuso de poder – como ficou comprovado com a demissão recente de uma funcionária –, e ao mau uso do concurso público, como a construção de uma creche inacabada e a demissão de diretores, que nunca são explicadas. O que de real aconteceu em Porto Alegre nos últimos anos com relação ao transporte publico é apenas a passeata dos estudantes e uma redução da tarifa por uma liminar.

Como a senhora avalia o atual momento do Congresso Nacional, especialmente a permanência de Marco Feliciano (PSC) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias?

O atual momento do Congresso Nacional em relação aos direitos humanos é complexo. Por um lado, vemos uma força muito grande de parlamentares que se reorganizaram a partir de uma pressão fantástica da sociedade brasileira. Sou daquelas que vê o lado bom das coisas ruins. Presidi a Comissão de Direitos Humanos em 2011 e posso garantir que, mesmo em momentos muito tensos – como as crises com o deputado Jair Bolsonaro –, a sociedade brasileira nunca reagiu como tem reagido agora. Se a situação é o desastre que é, quero que as pessoas atentem para o lado positivo. Não do Marco Feliciano, que não tem lado positivo nenhum, mas para a capacidade de organização e indignação que nosso povo ainda tem. O Feliciano é a cara da tragédia anunciada, do que de pior o povo pode eleger. Mas ele também pode causar o que de melhor nosso povo pode fazer, que é a indignação e a reação diante de alguém que defende a violação dos direitos humanos. Feliciano é a prova de que o Brasil é um país que quer se desenvolver diferentemente das outras nações do mundo. Os países desenvolvidos que nosso mundo conheceu até hoje se desenvolveram num tempo em que os direitos humanos eram relativizados. Essas manifestações contra Feliciano comprovam que o povo brasileiro não tolera o desenvolvimento econômico sem a atenção plena e forte aos direitos humanos.

Como está o diálogo dos líderes da Câmara com Feliciano?
Não tem diálogo, ele é um showman. Ele é um dos sete pecados capitais: é a vaidade em pessoa.

Como ele pode permanecer na presidência de uma comissão se já perdeu o apoio de praticamente todos os partidos?

Não existe saída regimental, a renúncia é um gesto unilateral. Eu e todos os líderes partidários temos responsabilidade suficiente para saber que não podemos defender nenhuma exceção ao regimento. Se entendermos que a renúncia não é um gesto unilateral, amanhã a exceção ao regimento pode ser a mim enquanto comunista. Não podemos defender que ele seja tirado da comissão à força. Eu, enquanto líder do PCdoB, não posso ser tão pequena quanto ele e defender que rasguemos o regimento da Câmara dos Deputados. A Câmara é maior que ele. O regimento existe justamente para nos proteger em momentos de tensão política.

Mesmo entendendo que Feliciano é um problema da Comissão de Direitos Humanos, nos envolvemos enquanto líderes partidários e trouxemos o problema para a presidência da Câmara. Fizemos intermináveis apelos para que ele renunciasse. Ele não entende, quer ganhar votos aparecendo na mídia, buscando essa visibilidade vã. Eu disse a ele que não foi tirando a roupa que eu fiz muitos votos, foi trabalhando. Cada um conquista seus votos com base em algumas coisas. Certamente ele fará os votos dele. Ele se diz crente em algumas coisas, mas eu sei que a vaidade que ele tem fere os princípios que ele diz defender. Dentre os mandamentos que ele diz seguir, a vaidade é um dos pecados. No marxismo, que é a ciência que eu defendo, tem uma máxima de Lênin que diz que a prática é o critério da verdade. No que ele defende, que é a fé, é dito que a vaidade é um pecado.

Que tipo de poder e atuação a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos pode ter, já que a CDHM está praticamente imobilizada?

A Frente, junto com o plenário da Câmara, resolve os dilemas momentâneos da Comissão de Direitos Humanos. A comissão tem dois papéis: o papel político de denúncia da violação de direitos humanos e de tramitação de projetos. Uma parte dos projetos da Câmara tramita em caráter conclusivo. Nenhum projeto tramita em caráter conclusivo definitivo, porque os parlamentares sempre têm o direito de reivindicar que esses projetos passem para o plenário. Então todos os projetos que, em tese, tramitariam em caráter conclusivo, reivindicaremos que passem ao plenário. Resta o problema das “minorias”: mulheres, negros e homossexuais, denúncias que chegam aos montes à Comissão de Diretos Humanos. Essa é a rotina da comissão, enquanto presidente era isso que eu fazia o dia inteiro. Esses temas irão para a Frente. Evidente que não é o ideal, mas vai ser uma solução mediada. É uma política de minimizar danos.

Sobre reforma política: a senhora lidera um bloco de partidos pequenos contra o fim das ligações proporcionais.

Na verdade foram duas posições que a gente tomou. Existia uma tentativa de mentir que a reforma política seria feita se acabassem os partidos pequenos. Foi um movimento conduzido pelo PMDB, pelo Eduardo Cunha (líder do partido na Câmara). O PMDB dizia que votava duas coisas: fim de coligações e troca-troca de partidos. O dia que isso resolver os problemas da política no Brasil, alguém tem que me contar uma piada melhor. Primeiro diziam que o problema da política no Brasil era camiseta, depois virou chaveiro, depois virou lixa de unha, depois virou outdoor, depois virou show de cantor. Cada ano inventam um, agora são os partidos pequenos. O dia em que o PCdoB e o PSOL forem os problemas da política… O dia em que eu ter sido eleita vereadora com 9.500 votos na coligação do Raul Pont for o problema do Brasil…

Qual é o problema, na sua avaliação?

O problema do Brasil é a corrupção na política, é o financiamento das campanhas, é deputado que deve favor para empresa. O que nós fizemos, desses partidos pequenos, foi dizer que não vamos votar nada de detalhe enquanto não votarmos o essencial. Chega de mentir para o povo que estamos fazendo reforma política. Reforma política é financiamento, o resto é acessório. Tem uma frase do deputado Henrique Fontana (relator da reforma política) que eu adoto como minha: “O sonho da minha vida é o dia que eu puder dizer que a minha campanha foi paga pelo povo do meu país”. O problema da política do meu país não é como são feitas as coligações. Esse movimento não era contra o fim de coligações, era contra um golpe dos grandes partidos.

Como o PCdoB avalia o distanciamento entre PT e PSB, tanto em nível nacional quanto aqui no estado?

Somos parte de um projeto comum, governamos o Brasil juntos há dez anos, e torço para que a gente siga governando. É um ciclo de mudanças muito importante, não é brincadeira o que fizemos no Brasil, e precisamos reunir muito mais forças para a nova etapa. Acredito que apenas botamos o chão da casa que é o Brasil que eu sonho em construir. Se não estivéssemos juntos, PSB, PT e PCdoB, não teríamos força para essa primeira parte. Torço para que estejamos juntos e acho que toda tentativa de nos desarrumar parte da direita. Lamento muito quando nossos companheiros não compreendem isso.

E a possível candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República?

É legítimo que o Eduardo se forje um quadro mais forte. Vejo muita gente desconstruindo o Eduardo e acho (essa postura) uma burrice. O Eduardo é um quadro jovem do nosso campo. Gosto muito dele, sou amiga pessoal dele, fico feliz que o nosso campo tenha um quadro jovem e talentoso como o Eduardo. Torço muito pra que estejamos todos juntos.

E a relação entre PSB, PT e PCdoB no Rio Grande do Sul?

Devemos nos empenhar para estar juntos. Quem deve ser mais empenhado para estarmos juntos é o governador do estado e o partido dele. Sempre penso que o mais empenhado de todos é quem tem mais força.

Aqui em Porto Alegre não teve nenhum mal-estar entre PCdoB e PSB depois que o PSB embarcou na base do prefeito?

Nenhum mal-estar. Estamos juntos, somos parceiros. A relação entre nós e o PSB, entre nós e o PT, é uma relação sempre nos esforçarmos para tentarmos olhar sempre paro mesmo lado. Mas se não é possível, tudo bem. Não somos siameses, somos companheiros.

Fonte: Sul 21