Confira a carta:
Unir o Rio Grande em Defesa da Escola Pública de Qualidade!
Resistimos à destruição da nossa escola, e o projeto que tratava a educação como um gasto e um fardo pesado a ser carregado pela população foi derrotado, o Rio Grande elegeu um governo progressista que tem em seu programa compromissos definidos para alcançar uma educação de qualidade, mas apesar da vitória, o saldo da política de sucateamento foi uma escola pública sem laboratórios de ciências (50,8%), de informática (28%), sem bibliotecas (9,5%), nem quadras de esporte(29%), a quase extinção da EJA e dos serviços de supervisão e orientação escolar e a crônica falta de professores.
A política de destruição da escola pública, que se iniciou em 94 com a eleição de FHC á Presidência da República, governadores tucanos em estados centrais e que no RS teve seu ápice durante o Governo Yeda, se sustenta em três pontos: desvalorização dos professores, congelamento do investimento na estrutura das escolas e diminuição da qualidade do ensino.
Uma das faces mais marcantes e covardes da destruição da escola pública é a desvalorização dos professores, com salários baixos e a precarização das condições de trabalho pela substituição dos professores efetivos por temporários, que não tem direito a férias remuneradas, plano de carreira, incorporação de gratificação nem estabilidade. Tudo isso fragiliza ainda mais a qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas, precisamos enfrentar essa situação com concurso público, formação continuada e a criação de condições para que o estado pague o Piso Nacional dos Professores e recupere seus salários a um patamar compatível com suas responsabilidades com o país.
O Governo estadual vem dando sinais importantes da sua disposição de investir na recuperação do ensino, mas eles são ainda insuficientes, cobramos do Governo Estadual uma proposta e um cronograma concreto para cumprimento do piso, porém consideramos que este debate não está encerrado e o caminho adotado pelos professores está equivocado, é preciso combater o sectarismo e a falta de diálogo presentes no processo conduzido por um segmento dos professores e construir uma ampla e massiva jornada de mobilização, agregando estudantes, professores e o conjunto dos movimentos sociais pela valorização da educação e a garantia do piso nacional, uma greve a apenas 25 dias do fim do ano letivo é inoportuna e desconsidera o enorme prejuízo que trará aos 1,2 milhão de estudantes, que se preparavam para os exames finais e agora terão que se preocupar com a difícil recuperação dos conteúdos perdidos, em especial os estudantes do 3º Ano do Ensino Médio, já em dificuldade na disputa do vestibular.
É impossível construir uma educação de qualidade em escolas sem biblioteca, laboratórios, com falta de professores e funcionários. Precisamos voltar a investir na estrutura escolar, não podemos aceitar as escolas de latas, bibliotecas que viraram depósitos, banheiros inutilizáveis e paredes mofadas sejam algo natural, o Rio Grande do Sul deve aumentar exponencialmente os investimentos na estrutura das nossas escolas, pelo orçamento aprovado por Yeda para o ano de 2011, está previsto que o RS irá gastar 18 vezes mais em pagamentos da Dívida com a União do que com investimentos em educação. São necessárias 242 novas bibliotecas, 718 novos laboratórios de informática, 1298 laboratórios de ciências, 752 quadras de esporte, além de prover os existentes com as condições de funcionamento adequadas, equipamentos, e qualificação dos professores para utilizar essas estruturas em toda sua capacidade.
Todos esses problemas são ainda mais agravados por um Ensino Médio em crise de identidade, pauta a muito denunciada pelos estudantes, o EM atual, não prepara para o vestibular, nem para a universidade, nem para o mundo do trabalho, muito menos para o exercício da cidadania, e institucionaliza um quadro em que 84 mil jovens estão fora da escola, e outros milhares ano a ano abandonam os bancos escolares. O debate que a Secretaria Estadual de Educação trás de reforma do Ensino Médio é oportuno, precisamos reconhecer estes problemas e avançar para sua solução, e a nós estudantes caberá na discussão e implantação da reforma, apontar e pressionar para a correção de seus erros, adequando-a as necessidades do povo gaúcho. Porém a criação de vagas de ensino médio integrado ao ensino técnico precisa avançar muito mais, a proposta do governo contempla a expansão das atuais 30 mil vagas em apenas 50%, chegando a 45 mil vagas, para o RS que queremos construir, inserindo o jovem no processo de desenvolvimento são necessárias pelo menos 175 mil vagas, integrando 50% de todo o ensino médio ao ensino técnico, em cursos que representem as necessidades regionais, discutidos com a comunidade escolar, COREDEs, CDES, corrigindo as distorções existentes como, por exemplo, o curso de contabilidade somar quase metade de todas as matrículas da educação profissional.
Uma das principais medidas para liberar recursos para a educação é a rediscussão da divida dos Estados, desde 1998 quando o estado assinou a renegociação da divida com o governo federal parte muito significativa da riqueza do povo gaúcho vem sendo de forma compulsória sugada para os cofres do governo federal. Hoje 13% da receita do estado é comprometida com o pagamento da divida e de juros, isso significa 2,7 bilhões de reais anuais, apesar destes pagamentos a divida em 1998 era de 19 bilhões e hoje é de 37 bilhões, por tanto uma divida que já foi paga. É preciso uma ampla mobilização do Rio Grande do Sul no sentido de renegociar os parâmetros da divida e desta forma liberar recursos para investivementos nas áreas mais necessitadas, como a educação: menos juros, mais educação.
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