Meia-entrada é debatida em Audiência Pública na Assembleia

Na manhã da última segunda feira (12), na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, por proposta do Deputado Estadual Raul Carrion (PCdoB), foram debatidos os avanços e as dificuldades de implementação da Lei 13.104/08, que instituiu a meia-entrada estudantil em atividades culturais e esportivas no Estado do Rio Grande do Sul.

Foto: Marco Couto / Ag ALERS

Participaram os deputados Paulo Odone, Cassiá Carpes e Gilmar Sossela. A Audiência Pública ocorrida na Sala Fórum Democrático, no térreo da Assembléia Legislativa, contou com a participação de movimentos estudantis, como a UNE, a UBES, UGES, UMESPA, UEE, UEE-livre, UENH, União dos Estudantes de Sapucaia do Sul, Juventude PSB, JPL, UJS, mais de 20 grêmios estudantis e 10 DCEs e de entidades institucionais como o Conselho Estadual de Educação, o PROCON e o Ministério Público Federal.

Uma das motivações do debate foi o projeto de lei 263/2011, do deputado Estadual Cássia Carpes (PTB), prevê a revogação da lei da meia-entrada, de autoria de Carrion, Paulo Odone e Edson Brum.

Pela proposta de Cassiá, os estudantes teriam direito a apenas 30% dos ingressos do lote de um determinado evento. Ou seja, a cada 1000 ingressos comercializados, somente 300 seriam destinados à meia-entrada, o restante do público teria que pagar o valor integral. A legislação atual não prevê a limitação do benefício.Outra modificação proposta por Cassiá, é abrir para as entidades de ensino a confecção das carteiras de estudantes, essenciais para solicitar a meia-entrada, hoje responsabilidade das entidades representativas dos estudantes. O Rio Grande do Sul tem mais de 10 mil entidades de ensino.

Para Ana Lúcia Velho, vice-presidente da UNE no Rio Grande do Sul, “A meia-entrada é uma luta histórica dos estudantes e apoiamos sim a melhora da lei,desde que não se revogue a atual. Não queremos que o que já conquistamos fique suspenso e muito menos que retroceda”, esclarece.

“O direito da meia-entrada foi uma conquista dos estudantes, e a meu ver é uma vantagem também para os exibidores, pois cria um público para o futuro. Sabemos que a intenção foi a melhor possível, mas o Cassiá se equivocou ao trazer limitações para a legislação. Foi o que o presidente Fernando Henrique fez ao editar uma medida provisória. Após muita discussão chegamos a um acordo e criamos a lei, não podemos voltar atrás”, ressaltou Carrion.

Como resolução, ficou definido a criação de um grupo de trabalho que irá discutir as legislações propostas, levando-se em conta os avanços existentes em cada uma delas e como implementar a meia-entrada sem prejudicar os realizadores culturais no Rio Grande do Sul.

De Porto Alegre, Diego Costa