53º Congresso da UNE e Bloco Na Rua rumo à Goiânia

Entre os dias 29 de maio e 02 de junho, em Goiânia, acontecerá o maior fórum de deliberação do movimento estudantil: o 53º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes).

A largada já foi dada desde o último dia 10, em votação da plenária do 61º Conselho Nacional das Entidades Gerais, o Coneg da UNE.

Congresso da UNE

O Congresso é realizado a cada dois anos, é nele que a nova presidência e diretoria da UNE é eleita, e são definidas também as frentes de atuação da entidade nos dois anos posteriores. A UNE já foi presidida por diversos importantes nomes da política brasileira, como José Serra, Aldo Arantes, Franklin Martins, Aldo Rebelo, Lindberg Farias e Orlando Silva. Estes três últimos também presidiram também a União da Juventude Socialista.

O evento é aberto a todos, contudo, apenas os delegados têm o poder de voto. Os delegados são estudantes que são eleitos em suas universidades para representar os demais alunos da instituição no Congresso.

Organização da eleição

O Congresso da UNE e o processo de eleição dos delegados competem à organização da Comissão Nacional de Eleição, Credenciamento e Organização (CNECO). Essa Comissão é composta por 44 membros, todos eleitos na plenária do 61º CONEG. As eleições dos delegados devem cumprir as regras dispostas no regimento (leia aqui o documento).

A eleição da UNE é realizada de forma congressual, semelhante ao que ocorre em outras entidades como OAB, CUT e CNBB. As chapas se organizam em teses que são apresentadas, discutidas e eleitas na plenária final do Congresso, no último dia do encontro. Nesse momento são votadas as propostas consensuais, divergentes e, por fim, os estudantes elegem o novo presidente e a composição da diretoria.

Essa é composta proporcionalmente na medida exata dos votos que cada chapa obteve na votação. Além dos delegados (estudantes eleitos nas universidades), podem participar do congresso observadores credenciados.

Movimento Bloco Na Rua

Durante o 14º Coneb (Conselho Nacional de Entidades de Base) da UNE, realizado em Recife, foi lançada a chapa Bloco na Rua, movimento que pretende eleger o maior número de delegados ao 53º Congresso da UNE e ocupar as ruas durante todo o processo de mobilização do Congresso, entre as pautas já definidas pela chapa, está a prioridade pela ampliação dos investimentos na educação (10% do PIB, 100% dos royalties e 50% do pré-sal) e a Reforma Universitária.

Como participar?

O processo de eleição dos delegados pode ser encaminhado por Diretórios Acadêmicos (DCE) ou por uma Comissão formada por dez estudantes. Os processos de eleições bem como as inscrições das Comissões terão início a partir do dia 18 de março de 2013.

A proporção de eleição de delegado é de um (regularmente matriculado na Instituição de Ensino Superior) para cada mil estudantes. Qualquer aluno devidamente inscrito junto à comissão responsável pela eleição pode se candidatar a delegado para representar sua universidade no Congresso da UNE.

Os 500 DCEs que participaram do CONEG e votaram as deliberações já estão regularizados para participar do processo eleitoral de delegados. Aqueles que ainda querem participar têm até o dia 17 de março (domingo), para enviar seus documentos (Ata de eleição e posse e Estatuto) para email: 53congresso.une@gmail.com

Serviço

Oque? 53º Congresso da UNE (CONUNE)

Quando?: 29 de maio a 02 de junho de 2013

Onde? Goiânia (GO)

Informações? 53congresso.une@gmail.com

Redação com UNE

UENH comemora 65 anos em jornada de lutas

A União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH), realizou hoje, 19, a Jornada de Lutas em defesa da destinação de 10% do PIB para a educação e por mais qualidade no transporte público municipal. A ação reuniu cerca de 1,5 mil estudantes e fez parte das comemorações dos 65 anos da entidade, completos em 14 de março. Na organização do ato, estiveram também entidades como o Diretório Central dos Estudantes da Feevale (DCE), o Sindicato dos Comerciários, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Nacional dos Estudantes (UNE).

Para Tatiane Salazar, presidente da UENH, a manifestação é um marco na história da entidade: "Passamos boa parte de nossos 65 anos resistindo à políticas que sucateiam a educação, ao regime militar e à venda do patrimônio público. Porém agora estamos em um momento em que é possível sermos propositivos. Queremos a destinação de 100% dos royalties do petróleo, 50% do Fundo Social do Pré-Sal e 10% do PIB para a educação". A jovem acredita que estas ações podem solucionar algo que chama de "gargalo histórico" do desenvolvimento nacional: "É impossível tratar educação como prioridade se nossas principais riquezas não servem ao nosso povo. Não podemos permitir que o Pré-Sal seja utilizado como o Pau Brasil, a Cana de Açucar e o Minério, que representavam grandes riquezas mas não foram postas a serviço do desenvolvimento nacional", afirmou.

Já o presidente do Grêmio Estudantil Machado de Assis, João Alexandre da Cruz lembra que ainda é grande o número de evasões no ensino médio: "O valor da passagem tem grande responsabilidade com a evasão. Lutamos pela vinda do trem até Novo Hamburgo, agora queremos sua ampliação para as cidades vizinhas e sua integração com a universidade e as escolas. Cada vez mais conquistas é a nossa palavra de ordem", contou.

65 anos de uma das entidades mais tradicionais do Brasil

Foto: Gabriel Arnold

Fundada em 14 de março de 1948, a entidade que representa os estudantes da educação básica e profissional de Novo Hamburgo carrega a responsabilidade de ser uma das mais tradicionais do país. A UENH sempre teve uma atuação muito voltada para dentro de Novo Hamburgo, lutando pela ampliação da biblioteca pública municipal, por exemplo. Mas foi nos anos da ditadura militar que a entidade se engajou na luta contra a censura de peças teatrais e mais tarde entrou nas mobilizações das "Diretas, Já!". Conquistou nos anos 1980 o direito ao meio-passe estudantil no transporte da cidade e participou com força do Impeachment do presidente Fernando Collor. Nos anos 1990 foi a primeira entidade a pautar a ampliação do trem a Novo Hamburgo e em 2005 conquistou a lei da Meia Entrada Cultural e Esportiva municipal.

Em um debate sobre a história da entidade, realizado no dia 14, os estudantes receberam a presidente de 1999, Carla Santos que foi eleita no ano seguinte presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Carla dividiu suas experiências de movimento estudantil e demontrou-se bastante otimista com o futuro da entidade.

UJS Gaúcha convoca curso de formação e plenária

A União da Juventude Socialista do Rio Grande do Sul convoca para os dias 15, 16 e 17 de março o Curso de Formação e a Plenária Estadual da UJS. São convidados a participar integrantes das direções municipais e lideranças de nossas frentes de atuação. O credenciamento é R$50,00 por pessoa (R$30,00 para quem for apenas na Plenária), valor que cobrirá os custos de hospedagem, alimentação e transporte de Porto Alegre até Balneário Presidente, praia de Imbé que abrigará os eventos.

Confira a programação

Sexta 

13h30min - Saída do Ônibus de Porto Alegre

15h - Aula: Socialismo

18h - Aula: Economia

Sábado

9h - Aula: História do Brasil

14h - Início da Plenária: Conjuntura - Monique Lemos (Diretora de Organização da UJS Nacional) e Titi Alvarez (Presidenta estadual da UJS)

18h - Plenária: Congresso da UNE - Ana Lúcia Velho (Vice-Sul da UNE) e Álvaro Lottermann (Coord. Geral da UEE Livre)

22h - Festa

Domingo

9h - Desenvolvimento Nacional - Júlio Vellozo (Secretário Nacional de Juventude do PCdoB)

14h - Planejamento da UJS Gaúcha

Em breve será disponibilizado o polígrafo das aulas.

Manuela defende fim dos salários extras para deputados

Bandeira histórica do PCdoB, o fim do 14º e 15º salários dos parlamentares será votado pela Câmara nesta quarta-feira (27 de fevereiro). Líder do partido, Manuela D' Ávila lembrou que o correligionário Aldo Rebelo já tinha tentado aprovar a matéria, quando presidiu a Casa.

- Nossa bancada é favorável. Faz muito tempo que o nosso partido defende o fim desse benefício para parlamentares. Não é uma pauta que surgiu agora - lembrou Manuela.

O agendamento da votação desse tema ocorreu em reunião de colegiado de líderes no gabinete da Presidência da Câmara no final da manhã de hoje (26 de fevereiro). No mesmo encontro, foi definido que a reforma política será votada nos dias 2 e 3 de abril. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, serão votadas ainda questões de gênero nos dias 5 e 6 de março.

- Outra novidade da reunião de líderes é que a Câmara terá pela primeira vez uma comissão exclusiva para a Cultura, separada da Educação - afirmou Manuela.

A discussão sobre a estrutura e composição das comissões da Câmara será feita também nesta quarta-feira.

Foto: Richard Silva. Manuela na reunião do colegiado de líderes.

Vereador Rafael Bueno recebe ONG's e Secretário do Meio Ambiente

Cláudio Libardi

Vereador recebe visita de ONGs e secretário do Meio Ambiente de Esteio 

Na tarde de terça feria (19) o Vereador Rafael Bueno (PCdoB) recebeu em seu gabinete o Secretário do Meio Ambiente da cidade de Esteio, Valmir da Silva. Juntamente com Silva estavam três representantes de duas ong's: GEPAR e GATA, além de um fiscal sanitário. Após debate no gabinete, Rafael acompanhou-os até a Soama e a chacara do Vereador Flávio Dias, Apas. Ainda na Câmara o secretário e o vereador debateram sobre a importância de políticas públicas para os animais: “É muito importante o diálogo entre as ONG's para que possamos criar políticas públicas para os animais”, frisa Rafael Bueno.

Fonte: Gabiente vereador Rafael Bueno

Porto Alegre: Estudantes e trabalhadores protestam contra o aumento da passagem

O pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) para reajustar a tarifa do transporte público da capital em 15,8%, realizado no último dia 15, gerou protestos de estudantes e trabalhadores. Se o reajuste for aprovado pela prefeitura, a passagem passará dos atuais R$ 2,85 para R$ 3,30.

A reação contrária à proposta dos empresários foi rápida e, em apenas dois dias após a solicitação, centenas de estudantes e trabalhadores organizaram uma passeata pelo centro da cidade. Entidades como a UNE, UBES, CUT, CSP-Conlutas, CPERS, UAMPA, UEE-Livre, DCE da UFRGS, DCE da PUC, UJS e outras entidades, construíram a passeata e pretendem organizar novos protestos.

A tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre vem sendo contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Tribunal notificou a prefeitura e a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), em dezembro de 2012, sobre o relatório da Inspeção Especial que verificou possíveis irregularidades na composição do valor  das tarifas.  A polêmica gira ao redor da utilização da frota total ou frota operante e sobre a redução de custos a partir da desoneração tributária efetuada através da Lei Federal nº 12.715/2012. Segundo o relatório, a tarifa técnica deveria ser R$ 2,60, produzindo uma redução no valor atual da tarifa.

Rodoviários param a cidade

Os trabalhadores das empresas de transporte da capital organizaram, no último dia 19, uma paralisação contra o índice de reajuste salarial defendido pelo sindicato da categoria e a proposta de aumento da tarifa do transporte solicitada pelos empresários. A operação tartaruga, como ficou conhecida a paralisação, gerou congestionamentos em várias regiões e teve três horas de duração. O protesto foi organizado pela oposição à atual diretoria do sindicato dos rodoviários.

Prefeitura quer rever isenções

O governo Fortunati e os empresários utilizam os mesmos argumentos quando o assunto é o aumento da tarifa do transporte coletivo. Ambos trabalham de forma coordenada para tentar rever o impacto do relatório da Inspeção Especial realizada pelo TCE. As principais justificativas para defender o aumento são a diminuição dos usuários e a grande quantidade de isenções.

A prefeitura estuda reduzir, por exemplo, o limite de passagens que os estudantes têm direito, o meio passe escolar. Atualmente, todo estudante, mediante a comprovação, que necessita utilizar mais de um ônibus para se deslocar até a instituição de ensino, tem o direito de solicitar até 150 passagens.

Segundo a Vice-presidente Sul da UNE, Ana Lúcia Velho, a proposta em gestação é um retrocesso em relação à concepção do direito e as necessidades dos estudantes “Sempre foi uma demanda o aumento do limite das passagens. Nessa lógica, a prefeitura considera que a passagem escolar é apenas para o deslocamento até a escola ou universidade, desconsiderando a necessidade dos estudantes de utilizarem esse direito para terem o acesso a outras atividades”. Para a UNE, a prefeitura não pode limitar o direito ao meio passe escolar apenas para o deslocamento até o local de estudo “É necessário oportunizar aos estudantes o acesso à cultura, esporte e diversas outras atividades que complementam o processo educacional”, conclui a dirigente estudantil.

UJS mobiliza a juventude contra o reajuste

A União da Juventude Socialista (UJS) é contra o reajuste da tarifa do transporte coletivo e defende uma ampla unidade de ação para derrotar a proposta apresentada pelos empresários. Além das mobilizações de rua, a entidade planeja organizar movimentações junto à Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de ampliar o debate sobre a qualidade do transporte coletivo.

Giovani Mangia

estudante de Ciências Sociais da UFRGS e militante da UJS de Porto Alegre

Carta das Juventudes Partidárias ao governador Tarso Genro

Nos últimos anos, as políticas de juventude no Brasil tiveram um forte caráter de inclusão, conquistamos muitos e rápidos avanços, embora saibamos que a Juventude é uma pauta permanente e, portanto, há muito a ser conquistado. Um programa democrático e popular em diálogo com os anseios da Juventude deve propor uma mudança de qualidade. E neste sentido, avançar significa construir um conjunto de políticas de inclusão e igualdade que promovam a emancipação da juventude.

Em 2004, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, reunindo cerca de 19 ministérios, para discutir políticas públicas de juventude, e foi criada em 2005, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República. No mesmo ano, foi criado o Conselho Nacional de Juventude, reunindo governo e sociedade para debater a temática juvenil e elaborar políticas públicas. A partir daí, uma série de avanços foram conquistados, como a realização da Conferencia Nacional de Juventude e a aprovação da sua PEC. Hoje, a juventude brasileira é considerada um segmento de direitos, rompendo com a concepção do jovem como problema ou mera transição para a vida adulta.

 

O projeto vitorioso nas eleições em 2010 foi embalado, também, pela vontade da juventude gaúcha realizar aqui no RS o que já vinha acontecendo em nível nacional. Infelizmente, na época da transição de governo, a revelia da opinião das Juventudes Partidárias e da construção nacional, o órgão gestor de juventude foi relegado a uma condição periférica, impedindo que o mesmo pudesse cumprir um papel de articulação transversal das políticas, de construção de uma identidade da população jovem com as ações do nosso governo e a implementação de uma Política Estadual de Juventude através de marcos legais já conquistados nacionalmente.

 

Portanto, por essa condição atual, embora reconhecêssemos que o nosso governo possui várias políticas voltadas ao público jovem, estas estão completamente desarticuladas, fragmentadas e correm um sério risco de se dispersarem ao longo do tempo, não acumulando em nada para o fortalecimento do nosso projeto perante a juventude.

 

A própria Conferência Estadual de Juventude realizada em novembro de 2011, a qual mobilizou aproximadamente 15 mil jovens gaúchos, já identificou esses problemas e aprovou, como uma de suas resoluções, a criação da Secretaria Estadual de Juventude além de um conjunto de pautas as quais o governo precisa dar respostas.

 

Desta maneira, nos marcos da efetivação de um governo comprometido com a construção de políticas que contraponham a ofensiva conservadora é preciso expandir e assegurar políticas públicas que permitam que esta geração experimente um conjunto de ações que ampliem sua formação cultural, social e possam reconhecer em nosso governo políticas públicas que vão ao encontro de suas demandas e que cria alternativas para as diferentes trajetórias juvenis.

 

No Rio Grande do Sul, precisamos construir um órgão gestor estadual que pense a Juventude de maneira ampla, que debata o direito à participação, ao território, à terra, à mobilidade, o acesso aos bens culturais/lazer, à diversidade, ao desenvolvimento integral, ao reconhecimento à sua história, a experimentação e uma vida saudável. Além disso, o Estado deve assegurar à juventude o direito à vida segura, que tem a ver com o fim da política de guerra às drogas e ao estabelecimento de um modelo de segurança pública baseado no respeito aos direitos humanos, dando respostas a uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis: o fim do extermínio da juventude negra. Também queremos um modelo que se contraponha às diversas formas de opressão a mulheres e homens, como o machismo, o racismo e a homofobia.

 

Além disso, precisamos fazer valer os novos marcos legais estabelecidos pelo Estatuto da Juventude, pois entendemos que a atuação transformadora nas administrações públicas são fundamentais para construir os avanços no conjunto de políticas emancipatórias que afetam a vida dos/as jovens. A defesa dos novos direitos da juventude, a partir de um olhar aprofundado sobre o tema, fará o RS avançar ainda mais a fim de colocá-lo de frente para o Brasil, em consonância com o projeto nacional de desenvolvimento.

 

Devemos recuperar nossa capacidade de mobilização e articulação dessa pauta e o primeiro passo para tonificar nossas movimentações é a necessidade de que o órgão Gestor das Políticas de juventude faça parte da Governadoria do Governo do Estado, próximo ao chefe do executivo, para que possa de fato garantir a transversalidade, articulando as políticas existentes de acordo com a estratégia geral do Governo, qualificar um diálogo com a população jovem através da criação do Conselho Estadual e outras ações, bem como, elaborar novas políticas públicas que atendam as demandas dessa população.

 

Contudo, acreditamos ser necessário realizar essa reestruturação no órgão gestor de juventude, mas com o compromisso de colocar em prática a definição da Conferência Estadual de Juventude de 2011, ou seja, construir a Secretaria de Estado da Juventude. A Juventude quer um Rio Grande do Sul de todas e todos, avançando e capaz de reeleger o seu projeto transformador!

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2013.

Saudações Juvenis;

União da Juventude Socialista

Juventude do Partido dos Trabalhadores

Juventude do Partido Pátria Livre

Juventude Partido Trabalhista Brasileiro

Juventude Socialista

Juventude Socialista Brasileira