Nos
últimos anos, as políticas de juventude no Brasil tiveram um forte
caráter de inclusão, conquistamos muitos e rápidos avanços,
embora saibamos que a Juventude é uma pauta permanente e, portanto,
há muito a ser conquistado. Um programa democrático e popular em
diálogo com os anseios da Juventude deve propor uma mudança de
qualidade. E neste sentido, avançar significa construir um conjunto
de políticas de inclusão e igualdade que promovam a emancipação
da juventude.
Em
2004, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial,
reunindo cerca de 19 ministérios, para discutir políticas públicas
de juventude, e foi criada em 2005, a Secretaria Nacional de
Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da
República. No mesmo ano, foi criado o Conselho Nacional de
Juventude, reunindo governo e sociedade para debater a temática
juvenil e elaborar políticas públicas. A partir daí, uma série de
avanços foram conquistados, como a realização da Conferencia
Nacional de Juventude e a aprovação da sua PEC. Hoje, a juventude
brasileira é considerada um segmento de direitos, rompendo com a
concepção do jovem como problema ou mera transição para a vida
adulta.
O
projeto vitorioso nas eleições em 2010 foi embalado, também, pela
vontade da juventude gaúcha realizar aqui no RS o que já vinha
acontecendo em nível nacional. Infelizmente, na época da transição
de governo, a revelia da opinião das Juventudes Partidárias e da
construção nacional, o órgão gestor de juventude foi relegado a
uma condição periférica, impedindo que o mesmo pudesse cumprir um
papel de articulação transversal das políticas, de construção de
uma identidade da população jovem com as ações do nosso governo e
a implementação de uma Política Estadual de Juventude através de
marcos legais já conquistados nacionalmente.
Portanto,
por essa condição atual, embora reconhecêssemos que o nosso
governo possui várias políticas voltadas ao público jovem, estas
estão completamente desarticuladas, fragmentadas e correm um sério
risco de se dispersarem ao longo do tempo, não acumulando em nada
para o fortalecimento do nosso projeto perante a juventude.
A
própria Conferência Estadual de Juventude realizada em novembro de
2011, a qual mobilizou aproximadamente 15 mil jovens gaúchos, já
identificou esses problemas e aprovou, como uma de suas resoluções,
a criação da Secretaria Estadual de Juventude além de um conjunto
de pautas as quais o governo precisa dar respostas.
Desta
maneira, nos marcos da efetivação de um governo comprometido com a
construção de políticas que contraponham a ofensiva conservadora é
preciso expandir e assegurar políticas públicas que permitam que
esta geração experimente um conjunto de ações que ampliem sua
formação cultural, social e possam reconhecer em nosso governo
políticas públicas que vão ao encontro de suas demandas e que cria
alternativas para as diferentes trajetórias juvenis.
No
Rio Grande do Sul, precisamos construir um órgão gestor estadual
que pense a Juventude de maneira ampla, que debata o direito à
participação, ao território, à terra, à mobilidade, o acesso aos
bens culturais/lazer, à diversidade, ao desenvolvimento integral, ao
reconhecimento à sua história, a experimentação e uma vida
saudável. Além disso, o Estado deve assegurar à juventude o
direito à vida segura, que tem a ver com o fim da política de
guerra às drogas e ao estabelecimento de um modelo de segurança
pública baseado no respeito aos direitos humanos, dando respostas a
uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis: o fim do
extermínio da juventude negra. Também queremos um modelo que se
contraponha às diversas formas de opressão a mulheres e homens,
como o machismo, o racismo e a homofobia.
Além
disso, precisamos fazer valer os novos marcos legais estabelecidos
pelo Estatuto da Juventude, pois entendemos que a atuação
transformadora nas administrações públicas são fundamentais para
construir os avanços no
conjunto de políticas emancipatórias que afetam a vida dos/as
jovens. A defesa dos novos direitos da juventude, a partir de um
olhar aprofundado sobre o tema, fará o RS avançar ainda mais a
fim de colocá-lo de frente para o Brasil, em consonância com o
projeto nacional de desenvolvimento.
Devemos
recuperar nossa capacidade de mobilização e articulação dessa
pauta e o primeiro passo para tonificar nossas movimentações é a
necessidade de que o órgão Gestor das Políticas de juventude faça
parte da Governadoria do Governo do Estado, próximo ao chefe do
executivo, para que possa de fato garantir a transversalidade,
articulando as políticas existentes de acordo com a estratégia
geral do Governo, qualificar um diálogo com a população jovem
através da criação do Conselho Estadual e outras ações, bem
como, elaborar novas políticas públicas que atendam as demandas
dessa população.
Contudo,
acreditamos ser necessário realizar essa reestruturação no órgão
gestor de juventude, mas com o compromisso de colocar em prática a
definição da Conferência Estadual de Juventude de 2011, ou seja,
construir a Secretaria de Estado da Juventude. A Juventude quer um
Rio Grande do Sul de todas e todos, avançando e capaz de reeleger o
seu projeto transformador!
Porto
Alegre, 18 de fevereiro de 2013.
Saudações
Juvenis;
União
da Juventude Socialista
Juventude
do Partido dos Trabalhadores
Juventude
do Partido Pátria Livre
Juventude
Partido Trabalhista Brasileiro
Juventude
Socialista
Juventude
Socialista Brasileira
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