O
pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) para
reajustar a tarifa do transporte público da capital em 15,8%, realizado no
último dia 15, gerou protestos de estudantes e trabalhadores. Se o reajuste for
aprovado pela prefeitura, a passagem passará dos atuais R$ 2,85 para R$ 3,30.
A
reação contrária à proposta dos empresários foi rápida e, em apenas dois dias
após a solicitação, centenas de estudantes e trabalhadores organizaram uma
passeata pelo centro da cidade. Entidades como a UNE, UBES, CUT, CSP-Conlutas, CPERS,
UAMPA, UEE-Livre, DCE da UFRGS, DCE da PUC, UJS e outras entidades, construíram
a passeata e pretendem organizar novos protestos.
A
tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre vem sendo contestada pelo
Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Tribunal notificou a prefeitura e a
EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), em dezembro de 2012, sobre o
relatório da Inspeção Especial que verificou possíveis irregularidades na composição do valor
das tarifas. A polêmica gira ao redor da utilização da frota total ou frota operante
e sobre a redução de custos a partir da desoneração tributária efetuada através
da Lei Federal nº 12.715/2012. Segundo o relatório, a tarifa técnica deveria
ser R$ 2,60, produzindo uma redução no valor atual da tarifa.
Rodoviários param a cidade
Os
trabalhadores das empresas de transporte da capital organizaram, no último dia
19, uma paralisação contra o índice de reajuste salarial defendido pelo
sindicato da categoria e a proposta de aumento da tarifa do transporte solicitada
pelos empresários. A operação tartaruga, como ficou conhecida a paralisação,
gerou congestionamentos em várias regiões e teve três horas de duração. O
protesto foi organizado pela oposição à atual diretoria do sindicato dos
rodoviários.
Prefeitura
quer rever isenções
O
governo Fortunati e os empresários utilizam os mesmos argumentos quando o
assunto é o aumento da tarifa do transporte coletivo. Ambos trabalham de forma
coordenada para tentar rever o impacto do relatório da Inspeção Especial
realizada pelo TCE. As principais justificativas para defender o aumento são a
diminuição dos usuários e a grande quantidade de isenções.
A
prefeitura estuda reduzir, por exemplo, o limite de passagens que os estudantes
têm direito, o meio passe escolar. Atualmente, todo estudante, mediante a
comprovação, que necessita utilizar mais de um ônibus para se deslocar até a
instituição de ensino, tem o direito de solicitar até 150 passagens.
Segundo
a Vice-presidente Sul da UNE, Ana Lúcia Velho, a proposta em gestação é um
retrocesso em relação à concepção do direito e as necessidades dos estudantes
“Sempre foi uma demanda o aumento do limite das passagens. Nessa lógica, a
prefeitura considera que a passagem escolar é apenas para o deslocamento até a
escola ou universidade, desconsiderando a necessidade dos estudantes de
utilizarem esse direito para terem o acesso a outras atividades”. Para a UNE, a
prefeitura não pode limitar o direito ao meio passe escolar apenas para o
deslocamento até o local de estudo “É necessário oportunizar aos estudantes o
acesso à cultura, esporte e diversas outras atividades que complementam o
processo educacional”, conclui a dirigente estudantil.
UJS mobiliza a juventude contra o reajuste
A
União da Juventude Socialista (UJS) é contra o reajuste da tarifa do transporte
coletivo e defende uma ampla unidade de ação para derrotar a proposta apresentada
pelos empresários. Além das mobilizações de rua, a entidade planeja organizar
movimentações junto à Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de ampliar
o debate sobre a qualidade do transporte coletivo.
Giovani Mangia
estudante de Ciências Sociais da UFRGS e militante da UJS de Porto Alegre
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