As manifestações que ocorreram em junho passado e tiveram como uma das marcas a bandeira “Não é por 20 centavos” expressaram mais do que o anseio pelo barateamento do custo das passagens. Reivindicavam, sobretudo, um outro modelo de cidades, mais humanas, com qualidade no transporte público. A população usuária do sistema está cansada das filas nas paradas, do sufoco dentro dos ônibus e sente o agravamento da situação na última década. A prefeitura demonstra, no debate sobre a licitação, uma visão ultrapassada e elitista, insistindo na teoria de que a retirada do ar condicionado dos ônibus e, consequentemente, o barateamento de “10 centavos” da tarifa, é a grande conquista a ser alcançada pelos porto-alegrenses. Nossa meta deve ser outra! O debate sobre o transporte público expressa um conceito de cidade.
O transporte público de Porto Alegre está perdendo qualidade e usuários. Segundo o Relatório da Inspeção Especial do TCE, desde o ano de 1998, a média mensal de passageiros transportados reduziu em 19,63%. Com a falta de planejamento e iniciativa da prefeitura, os porto-alegrenses estão resolvendo de forma individual o problema da mobilidade urbana. A consequência disto é a redução de usuários e ruas abarrotadas de carros e motos. Precisamos de mais ônibus circulando nos principais horários, cumprimento da tabela de horários e ampliar e inovar nos itinerários. O ar condicionado na frota é um item que precisamos manter e ampliar para dar dignidade ao sistema e disputar novos usuários. A prefeitura, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação, precisa garantir e fiscalizar de verdade a qualidade do transporte público.
O financiamento do sistema é outro ponto fundamental e precisa ser debatido com responsabilidade e conectado com os anseios da população. A desoneração fiscal, modelo de subsídio financeiro e outras iniciativas precisam ser discutidas a partir da regularização do sistema e criação de mecanismos de controle social. Ao contrário do que muitos pregam, é possível que Porto Alegre tenha um transporte com qualidade e tarifa justa. É um grave erro tentar justificar o alto preço da tarifa e o baixo nível da qualidade do transporte através do debate sobre o ar condicionado. O Tribunal de Contas do Estado já vem sinalizando nesta direção, mas a prefeitura insiste em estar na contramão.
Para construir uma Porto Alegre moderna e mais humana, é preciso que a cidade seja boa para quem vive nela. Um novo conceito de mobilidade com o ser humano no centro, ônibus de qualidade, metrô, BRTs e ciclovias integrados fazem parte disso. Pensar em soluções para a vida de milhares, para os que já utilizam o sistema público e para os que podem vir a utilizá-lo, se o serviço for bom, deve ser o centro da preocupação da administração municipal. Não é apenas pelos 10 centavos. É por uma nova cultura de mobilidade urbana e por uma Porto Alegre mais humana.
Manuela d’Ávila é deputada federal (PCdoB-RS) e presidente estadual do PCdoB-RS
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