Confira, abaixo, na íntegra, a fala da deputada Manuela no lançamento da Conferência Municipal do PCdoB porto-alegrense, na segunda-feira.
Porto Alegre acumulou ao longo dos seus 239 anos de história um grande patrimônio político, econômico e cultural, que a projetou no cenário nacional e internacional. Nossa cidade foi palco de belas páginas da história do Brasil, como a revolução de 30, a cinquentenária legalidade, as jornadas de luta contra a ditadura e pelas Diretas Já, até a construção do Fórum Social Mundial, marco na luta por igualdade e justiça social. Essa cidade de vanguarda é obra de todos e sempre teve a coragem para renovar e para mudar.
Nós, do PCdoB, entendemos que Porto Alegre está diante de um momento decisivo: é necessário construir uma nova agenda de mudanças. Por um lado, é preciso recuperar a qualidade de serviços públicos e o protagonismo econômico, cultural e político no cenário nacional e internacional que a cidade teve até há pouco tempo. Com soluções inovadoras é possível enfrentar os problemas que a população vive cotidianamente.
Em 2008, dizíamos que o nosso maior capital é nossa gente. É na cidadania qualificada de Porto Alegre que está a sua grande riqueza, em consciência comunitária, em capacidade criativa e de trabalho. Por isso, é preciso cuidar bem de nossas crianças, mulheres, homens, idosos, de todos sem discriminação de nenhum tipo. Isso significa investir no futuro da cidade. E esses são os motivos que justificam uma agenda de mudanças, com todas a forças que não se conformam com a maneira como a administração atual abandona a cidade e sua população.
Tem uma máxima que diz: “Se você continuar fazendo o que sempre fez então você terá o que sempre teve”. Enfrentar e superar desafios – como a perda de qualidade nos serviços públicos – passa, necessariamente, por mudar os paradigmas da visão de futuro da cidade, superar o atual modelo de gestão conformista, limitado pela burocracia. Por isso, nós, do PCdoB, acreditamos que, para superar esses desafios, é preciso mudar a Prefeitura. Se juntos mudamos o Brasil e estamos mudando o Rio Grande, juntos também poderemos mudar Porto Alegre.
O Brasil vive, nos últimos anos, um extraordinário período de crescimento econômico e de inclusão social. O Rio Grande do Sul começa a se alinhar a esse processo. Porto Alegre precisa de sintonia com o que o governo Lula iniciou, tanto no desenvolvimento econômico como na inclusão social. Nossa presidenta Dilma e nosso governador Tarso iniciaram sua vida política aqui, na Prefeitura. Conhecem bem nossas potencialidades e desafios. Por isso, companheiros e companheiras, essa é mais uma razão para termos a responsabilidade de mantermos em 2012 a união que reconstruímos em 2010.
Somos partidos de oposição porque temos avaliação comum sobre os problemas. O sentido desse ato é dar passos na construção de soluções comuns, levando em consideração que juntos elegemos Tarso. Separados, perdemos em 2008.
Em nossa visão, existem alguns caminhos claros para uma agenda renovadora na cidade. Acreditamos que uma administração moderna deve ter na Tecnologia da Informação uma grande aliada na construção de uma gestão pública que enfrente os problemas. A informatização plena do sistema de saúde, por exemplo, pode agilizar a marcação de consultas, exames e outros procedimentos, pode, ainda, facilitar a consulta disponibilizando resultados on line do histórico do paciente. Pauta velha, não? Prova de que não houve mudança.
Já o simples acesso do cidadão à página da Prefeitura pode ser uma ferramenta para atender demandas que são pequenas na escala da Prefeitura, mas que têm grande na dimensão da vida das pessoas. São exemplos a troca de luz na sua rua, tapar buracos no asfalto, a limpeza das praças, a recuperação das paradas de ônibus. A gestão deve, portanto, ser instrumento de combate à corrupção, de unificação de procedimentos e para abrirmos as portas para investimentos. Mas deve, também, ser instrumento para aproximar a população da construção de serviços públicos melhores.
A Copa do Mundo é uma grande janela de oportunidades, que deve ser potencializado ao máximo. Nós fomos os primeiros, em 2008, a chamar a atenção para isso, e inclusive na época muitos adversários ironizavam por nós termos colocado esse tema em pauta. Por isso, eu me sinto muito à vontade pra debater esse tema.
As obras da Copa não tem dono. Elas são o resultado da colaboração entre Prefeitura, governo do estado, governo federal, iniciativa privada e a bancada gaúcha no Congresso. O que nós precisamos discutir não é quem é o dono das obras da Copa, mas quem tem o melhor projeto para aproveitar ao máximo esse evento. Se a Copa deixar para Porto Alegre só a duplicação da Beira Rio, da Avenida Tronco e a pista nova do aeroporto, terá sido muito mal aproveitada. O Prefeito não pode ser só um gerente de obras feitas com recursos federais, ele tem que ser um líder mobilizador da cidade para fazer com que esse evento, quando acabar, deixe uma cidade com mais desenvolvimento, mais segurança, mais mobilidade urbana, mais saúde. E é por isso que nos preocupa o atraso em um conjunto de obras ou a perda de recursos como os que viriam para o Território da Paz, na Vila Bom Jesus. A lentidão agora terá um preço caro, não porque Porto Alegre vá perder a Copa, isso não vai acontecer, mas sim porque pode perder os frutos que a Copa poderia deixar.
A Copa deve vender para o mundo uma Porto Alegre de eventos do Mercosul e não vejo na administração municipal o protagonismo pela construção do centro de eventos, pela qualificação profissional de nossos trabalhadores. A Copa deve mostrar nosso Rio e nossa diversa produção cultural. Deve ser marcada pela melhoria profunda em nossas condições de mobilidade urbana, quase colapsada pelas artérias viárias – a cada dia mais congestionadas – e pela ausência de um transporte público de qualidade. Não vai ser apenas com a duplicação da Beira Rio, da Tronco e a construção de duas passagens de nível que vão resolver isso. Nós precisamos investir em obras viárias estruturantes, e ao mesmo tempo implantar alternativas mais modernas e ambientalmente sustentáveis de transporte, como metrô, ciclovias, o BRT e o TLV. Esse é um item essencial de uma agenda renovadora para Porto Alegre, um projeto integrado de soluções para a mobilidade, a partir de uma visão estratégica e planejada da cidade.
Porto Alegre precisa de um novo impulso desenvolvimentista. Nas décadas de 1970 e 1980 a cidade se desindustrializou, transferindo parte de seu parque industrial para a Região Metropolitana, outras regiões do Estado e mesmo do país, e não teve uma estratégia nem para evitar esse processo, nem para diversificar a sua matriz econômica. Nós queremos fazer as duas coisas: reverter a desindustrialização com uma política de incentivos, mas principalmente diversificar. É necessário imprimir uma nova dinâmica a nosso desenvolvimento. Aproveitar nossa capacidade instalada de conhecimento, já que possuímos a segunda maior concentração de doutores do país, e construirmos um pólo de alta tecnologia que gere produtos e empregos com alto valor agregado, dar um sentido efetivo na vida das pessoas ao título de capital tecnológica do Mercosul.
Mas, sem dúvida, é no campo social que está a maior dívida que temos que resgatar com nossa cidade. Precisamos saldar o déficit de vagas na educação infantil, condição básica para a inclusão das mulheres no mercado de trabalho. Nós precisamos de muito mais equipes, e de muito menos denuncias e suspeitas em torno do programa de saúde da família. Resolver os problemas crônicos como um sistema de saúde organizado, com ações preventivas na escala adequada e com atendimento ágil e eficiente para quem precisa de uma consulta, um exame ou uma cirurgia. Implementar aqui iniciativas que outras cidades, bem perto daqui, já tomaram para combater a violência. Por que, na área da segurança, a Prefeitura de Porto Alegre não fez em quase sete anos o que a Prefeitura de Canoas fez em dois anos? Nós precisamos mudar esse ritmo. Como disse a também candidata da oposição em 2008, ministra Maria do Rosário, Porto Alegre precisa acelerar.
Segundo o próprio Demhab, nós temos 300mil pessoas assentadas em áreas invadidas e vivendo em condições habitacionais precárias. Ora, não basta a Prefeitura ter clareza do diagnóstico do problema, ela precisa ter clareza nas ações para enfrentá-los. E isso também está faltando. Esta capacidade de soluções, que não está na Prefeitura hoje, existe nas melhores cabeças de técnicos e profissionais dessa cidade e em soluções inovadoras que outras cidades estão experimentando. É isso que nós queremos levar para a Prefeitura e esse é o sentido desse ciclo de debates que hoje estamos inaugurando.
A construção da Avenida Farrapos, da Assis Brasil, ou do Viaduto da Conceição, na gestão de Loureiro da Silva, foram apostas ousadas e inovadoras que mudaram para sempre o perfil da nossa cidade. Assim como o Orçamento Participativo, o Fórum Social Mundial, a opção pela urbanização das vilas mais pobres como estratégia de melhoria da qualidade de vida na cidade foram experiências inovadoras e ousadas das Administrações de Olívio, Tarso, Raul Pont e Verle.
Nós não podemos, e não haveria sentido nisso, simplesmente voltar no tempo. Precisamos de uma administração que tenha para a Porto Alegre de hoje projetos com o mesmo significado inovador, mudancista, que quebre paradigmas e supere obstáculos que a cidade ainda precisa vencer. Quais obras podem significar, hoje, o mesmo choque de mobilidade urbana que as obras de Loureiro significaram? Qual o novo horizonte que podemos alcançar em participação popular com as ferramentas de comunicação que existem hoje e não existiam em 1988? Que política podemos implementar para melhorar a qualidade do nosso ensino, que tenha o mesmo significado que o construtivismo na rede municipal teve ao seu tempo? Esses são alguns dos nossos desafios. Nós podemos construir esse projeto juntos.
Sabemos o tamanho do desafio, mas temos a certeza que com a unidade das forças que estão mudando o Brasil e que construíram a vitória de Tarso aqui no Rio Grande, aliado a uma gestão criativa, moderna, com capacidade de diálogo, transparente, seremos capazes de fazer a Porto Alegre que queremos e que podemos ter.
Manuela d`Ávila
Nós, do PCdoB, entendemos que Porto Alegre está diante de um momento decisivo: é necessário construir uma nova agenda de mudanças. Por um lado, é preciso recuperar a qualidade de serviços públicos e o protagonismo econômico, cultural e político no cenário nacional e internacional que a cidade teve até há pouco tempo. Com soluções inovadoras é possível enfrentar os problemas que a população vive cotidianamente.
Em 2008, dizíamos que o nosso maior capital é nossa gente. É na cidadania qualificada de Porto Alegre que está a sua grande riqueza, em consciência comunitária, em capacidade criativa e de trabalho. Por isso, é preciso cuidar bem de nossas crianças, mulheres, homens, idosos, de todos sem discriminação de nenhum tipo. Isso significa investir no futuro da cidade. E esses são os motivos que justificam uma agenda de mudanças, com todas a forças que não se conformam com a maneira como a administração atual abandona a cidade e sua população.
Tem uma máxima que diz: “Se você continuar fazendo o que sempre fez então você terá o que sempre teve”. Enfrentar e superar desafios – como a perda de qualidade nos serviços públicos – passa, necessariamente, por mudar os paradigmas da visão de futuro da cidade, superar o atual modelo de gestão conformista, limitado pela burocracia. Por isso, nós, do PCdoB, acreditamos que, para superar esses desafios, é preciso mudar a Prefeitura. Se juntos mudamos o Brasil e estamos mudando o Rio Grande, juntos também poderemos mudar Porto Alegre.
O Brasil vive, nos últimos anos, um extraordinário período de crescimento econômico e de inclusão social. O Rio Grande do Sul começa a se alinhar a esse processo. Porto Alegre precisa de sintonia com o que o governo Lula iniciou, tanto no desenvolvimento econômico como na inclusão social. Nossa presidenta Dilma e nosso governador Tarso iniciaram sua vida política aqui, na Prefeitura. Conhecem bem nossas potencialidades e desafios. Por isso, companheiros e companheiras, essa é mais uma razão para termos a responsabilidade de mantermos em 2012 a união que reconstruímos em 2010.
Somos partidos de oposição porque temos avaliação comum sobre os problemas. O sentido desse ato é dar passos na construção de soluções comuns, levando em consideração que juntos elegemos Tarso. Separados, perdemos em 2008.
Em nossa visão, existem alguns caminhos claros para uma agenda renovadora na cidade. Acreditamos que uma administração moderna deve ter na Tecnologia da Informação uma grande aliada na construção de uma gestão pública que enfrente os problemas. A informatização plena do sistema de saúde, por exemplo, pode agilizar a marcação de consultas, exames e outros procedimentos, pode, ainda, facilitar a consulta disponibilizando resultados on line do histórico do paciente. Pauta velha, não? Prova de que não houve mudança.
Já o simples acesso do cidadão à página da Prefeitura pode ser uma ferramenta para atender demandas que são pequenas na escala da Prefeitura, mas que têm grande na dimensão da vida das pessoas. São exemplos a troca de luz na sua rua, tapar buracos no asfalto, a limpeza das praças, a recuperação das paradas de ônibus. A gestão deve, portanto, ser instrumento de combate à corrupção, de unificação de procedimentos e para abrirmos as portas para investimentos. Mas deve, também, ser instrumento para aproximar a população da construção de serviços públicos melhores.
A Copa do Mundo é uma grande janela de oportunidades, que deve ser potencializado ao máximo. Nós fomos os primeiros, em 2008, a chamar a atenção para isso, e inclusive na época muitos adversários ironizavam por nós termos colocado esse tema em pauta. Por isso, eu me sinto muito à vontade pra debater esse tema.
As obras da Copa não tem dono. Elas são o resultado da colaboração entre Prefeitura, governo do estado, governo federal, iniciativa privada e a bancada gaúcha no Congresso. O que nós precisamos discutir não é quem é o dono das obras da Copa, mas quem tem o melhor projeto para aproveitar ao máximo esse evento. Se a Copa deixar para Porto Alegre só a duplicação da Beira Rio, da Avenida Tronco e a pista nova do aeroporto, terá sido muito mal aproveitada. O Prefeito não pode ser só um gerente de obras feitas com recursos federais, ele tem que ser um líder mobilizador da cidade para fazer com que esse evento, quando acabar, deixe uma cidade com mais desenvolvimento, mais segurança, mais mobilidade urbana, mais saúde. E é por isso que nos preocupa o atraso em um conjunto de obras ou a perda de recursos como os que viriam para o Território da Paz, na Vila Bom Jesus. A lentidão agora terá um preço caro, não porque Porto Alegre vá perder a Copa, isso não vai acontecer, mas sim porque pode perder os frutos que a Copa poderia deixar.
A Copa deve vender para o mundo uma Porto Alegre de eventos do Mercosul e não vejo na administração municipal o protagonismo pela construção do centro de eventos, pela qualificação profissional de nossos trabalhadores. A Copa deve mostrar nosso Rio e nossa diversa produção cultural. Deve ser marcada pela melhoria profunda em nossas condições de mobilidade urbana, quase colapsada pelas artérias viárias – a cada dia mais congestionadas – e pela ausência de um transporte público de qualidade. Não vai ser apenas com a duplicação da Beira Rio, da Tronco e a construção de duas passagens de nível que vão resolver isso. Nós precisamos investir em obras viárias estruturantes, e ao mesmo tempo implantar alternativas mais modernas e ambientalmente sustentáveis de transporte, como metrô, ciclovias, o BRT e o TLV. Esse é um item essencial de uma agenda renovadora para Porto Alegre, um projeto integrado de soluções para a mobilidade, a partir de uma visão estratégica e planejada da cidade.
Porto Alegre precisa de um novo impulso desenvolvimentista. Nas décadas de 1970 e 1980 a cidade se desindustrializou, transferindo parte de seu parque industrial para a Região Metropolitana, outras regiões do Estado e mesmo do país, e não teve uma estratégia nem para evitar esse processo, nem para diversificar a sua matriz econômica. Nós queremos fazer as duas coisas: reverter a desindustrialização com uma política de incentivos, mas principalmente diversificar. É necessário imprimir uma nova dinâmica a nosso desenvolvimento. Aproveitar nossa capacidade instalada de conhecimento, já que possuímos a segunda maior concentração de doutores do país, e construirmos um pólo de alta tecnologia que gere produtos e empregos com alto valor agregado, dar um sentido efetivo na vida das pessoas ao título de capital tecnológica do Mercosul.
Mas, sem dúvida, é no campo social que está a maior dívida que temos que resgatar com nossa cidade. Precisamos saldar o déficit de vagas na educação infantil, condição básica para a inclusão das mulheres no mercado de trabalho. Nós precisamos de muito mais equipes, e de muito menos denuncias e suspeitas em torno do programa de saúde da família. Resolver os problemas crônicos como um sistema de saúde organizado, com ações preventivas na escala adequada e com atendimento ágil e eficiente para quem precisa de uma consulta, um exame ou uma cirurgia. Implementar aqui iniciativas que outras cidades, bem perto daqui, já tomaram para combater a violência. Por que, na área da segurança, a Prefeitura de Porto Alegre não fez em quase sete anos o que a Prefeitura de Canoas fez em dois anos? Nós precisamos mudar esse ritmo. Como disse a também candidata da oposição em 2008, ministra Maria do Rosário, Porto Alegre precisa acelerar.
Segundo o próprio Demhab, nós temos 300mil pessoas assentadas em áreas invadidas e vivendo em condições habitacionais precárias. Ora, não basta a Prefeitura ter clareza do diagnóstico do problema, ela precisa ter clareza nas ações para enfrentá-los. E isso também está faltando. Esta capacidade de soluções, que não está na Prefeitura hoje, existe nas melhores cabeças de técnicos e profissionais dessa cidade e em soluções inovadoras que outras cidades estão experimentando. É isso que nós queremos levar para a Prefeitura e esse é o sentido desse ciclo de debates que hoje estamos inaugurando.
A construção da Avenida Farrapos, da Assis Brasil, ou do Viaduto da Conceição, na gestão de Loureiro da Silva, foram apostas ousadas e inovadoras que mudaram para sempre o perfil da nossa cidade. Assim como o Orçamento Participativo, o Fórum Social Mundial, a opção pela urbanização das vilas mais pobres como estratégia de melhoria da qualidade de vida na cidade foram experiências inovadoras e ousadas das Administrações de Olívio, Tarso, Raul Pont e Verle.
Nós não podemos, e não haveria sentido nisso, simplesmente voltar no tempo. Precisamos de uma administração que tenha para a Porto Alegre de hoje projetos com o mesmo significado inovador, mudancista, que quebre paradigmas e supere obstáculos que a cidade ainda precisa vencer. Quais obras podem significar, hoje, o mesmo choque de mobilidade urbana que as obras de Loureiro significaram? Qual o novo horizonte que podemos alcançar em participação popular com as ferramentas de comunicação que existem hoje e não existiam em 1988? Que política podemos implementar para melhorar a qualidade do nosso ensino, que tenha o mesmo significado que o construtivismo na rede municipal teve ao seu tempo? Esses são alguns dos nossos desafios. Nós podemos construir esse projeto juntos.
Sabemos o tamanho do desafio, mas temos a certeza que com a unidade das forças que estão mudando o Brasil e que construíram a vitória de Tarso aqui no Rio Grande, aliado a uma gestão criativa, moderna, com capacidade de diálogo, transparente, seremos capazes de fazer a Porto Alegre que queremos e que podemos ter.
Manuela d`Ávila
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