Tire suas dúvida e saiba mais sobre como participar do 53º CONUNE em Goiânia
Sem dúvida, o fenômeno das redes sociais na internet trouxe um elemento inteiramente novo na análise dos movimentos, dos protestos e das manifestações populares. A UNE encara a militância virtual como grande agregadora nas lutas pela construção de um país muito mais justo e democrático. A entidade também acredita que o enfrentamento do poder e a conquista das inúmeras batalhas no embate físico das ruas é outro fator fundamental. Esse é o momento em que a proliferação de vozes ganha vida, corpo e massa.
Por isso, para você que gosta de política, que se interessa pelas discussões sociais e acredita em avanços através da troca de conhecimento, saiba que existe um encontro bienal dentro do movimento estudantil que agrega, durante cinco dias, toda essa combatividade da juventude brasileira.
O CONUNE, ou Congresso da UNE, é o maior e mais representativo fórum de discussão e deliberação da entidade. Esse ano, a 53º edição do encontro ocorrerá em Goiânia, no centro oeste do país, de 29 de maio à 2 de julho, e reunirá mais de 10 mil jovens de todos os estados.
O objetivo é debater e trocar opiniões sobre o país, avaliar as políticas públicas, a ação dos movimentos sociais, os avanços na área da educação, esporte, meio ambiente, direitos humanos e outros assuntos importantes. É o momento do jovem formular, discutir e construir os rumos do movimento estudantil para os próximos dois anos – tempo exato que dura a gestão da nova diretoria que será eleita.
“Essa é a hora de puxar a voz da juventude brasileira. É o momento de elencar propostas e definir prioridades. Bandeiras como a reforma universitária, 100% dos royalties para a educação, 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-sal para o setor são amplamente analisadas. Posso dizer que participar de um Congresso é a experiência mais sensacional que existe exatamente porque você passa a participar dos rumos e avanços do Brasil”, aponta Renan Alencar, diretor jurídico da entidade.
O atual presidente da UNE, Daniel Iliescu, que deixará a direção da entidade após o encontro, também ressalta a importância histórica do Congresso da UNE como importante mobilizador da juventude brasileira. “O Congresso é importante porque joga água no moinho das mudanças da educação brasileira, além de reafirmar a longevidade e combatividade da União Nacional dos Estudantes. É o principal momento da entidade e, por isso, é muito importante que os jovens se mobilizem em torno do encontro. Quanto mais diversidade no movimento estudantil, mais rico fica nosso debate, nossa luta pelos avanços do Brasil”.
COMO FUNCIONA O CONGRESSO DA UNE
A UNE é a entidade máxima de representação dos estudantes brasileiros e reúne todos os Diretórios Acadêmicos (DAs), Centros Acadêmicos (CAs), Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), Uniões Estaduais dos Estudantes (UEEs), executivas de curso e outras organizações do movimento estudantil. A entidade tem como base a defesa dos interesses dos estudantes, promove campanhas específicas e também participa, historicamente, dos principais debates e lutas do país.
Durante o CONUNE, a nova diretoria da entidade é eleita. Já foram presidentes da UNE e líderes do movimento estudantil, por exemplo, figuras como Aldo Arantes, Aldo Rebelo, José Serra, Lindberg Farias, Franklin Martins, Helenira Resende, Dilma Rousseff, José Dirceu e Honestino Guimarães.
A eleição da UNE é realizada de forma congressual, semelhante ao que ocorre em outras entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os estudantes se organizam em movimentos para a elaboração de teses, que são textos debatidos e formuladas nos grupos de discussão e apresentados na primeira parte da plenária final do Congresso. Nesse momento, são votadas as propostas consensuais e divergentes, além das moções. Três eixos são conduzidos nesse processo: conjuntura, movimento estudantil e educação.
Os movimentos se unificam em uma ou mais chapas na hora de cada votação. “O mais interessante de tudo é que as chapas não são estruturadas de cabo a rabo. Isso significa que existem movimentos que se unem para aprovar resoluções específicas, mas não se unem na hora da votação da nova diretoria, por exemplo”, explicou Renan Alencar.
A segunda parte da plenária final fica por conta da votação da nova diretoria, que tomará frente da entidade pelos próximos dois anos. A diretoria é composta proporcionalmente na medida exata dos votos que cada chapa obteve na votação. Ao todo, 81 diretores assumem cargos na entidade, sendo que 17 participam exclusivamente da diretoria executiva, ocupando posições como presidência, vice-presidência, secretaria geral, diretoria de comunicação ou diretoria jurídica.
“Este será um dos congressos mais importantes da nossa história. O que está em jogo equivale ao histórico Congresso de Ibiúna, ao Congresso de reconstrução e tantos outros momentos marcantes da entidade. Cumpriremos o nosso papel, como fizemos em nossos 75 anos. Venha para Goiânia e entre para a história”, avalia Michelle Bressan, secretaria executiva da entidade.
COMO FUNCIONA A ELEIÇÃO DOS DELEGADOS
Cada universidade possui um Diretório Central dos Estudantes, os DCEs. Essas entidades são responsáveis por mobilizar os estudantes em torno de reivindicações, campanhas e confraternizações.
Entre as funções de um DCE também está a de organizar o processo eleitoral no qual são definidos os delegados que terão direito ao voto no Congressos. Esses delegados são eleitos na proporção de um para cada mil estudantes. Esse ano, a UNE contabiliza mais de 400 DCEs inscritos em todo o Brasil.
Existem duas modalidades para a eleição de delegados: presencial ou ensino a distância. A presencial é tocada pelo DCE da universidade, que poderia ter se inscrito no Congresso até o dia 17 de abril desse ano. Para saber se seu DCE está participando das eleições, basta acessar o site da UNE:http://www.une.org.br/congresso/.
Para os DCEs que não se credenciaram, ficou facultado a criação de comissões de 10 estudantes por município. Já a de ensino a distância é exclusivamente estadual e realizada também por comissão de dez alunos.
As eleições presenciais são diretas e realizadas em uma urna. Para participar do processo, o único critério é ser estudante devidamente matriculado na instituição. É respeitado também o método da proporcionalidade de cada chapa participante ao pleito, o que garante a eleição de delegados que representam uma pluralidade de ideias em cada universidade.
Vale ressaltar que apenas os delegados podem votar durante o Congresso. Os observadores credenciados podem participar da elaboração de teses, opinar, participar de todas as atividades, mas não tem direto à voto.
A ESTRUTURA DO CONGRESSO
O Congresso é estruturado em cinco eixos específicos: debates, grupos de discussão, atos políticos, passeatas e eventos culturais.
Os debates contam com a participação de figuras importantes no cenário nacional, como professores, intelectuais, pesquisadores, movimentos sociais e políticos. Os debates têm a função de expor a diversidade de ideias da sociedade sobre determinado assunto. São analisados temas como educação, economia, mulheres e negros na sociedade.
Já os grupos de discussão são espaços para os estudantes trocarem ideias e opiniões entre si e formularem suas teses para serem apresentadas durante a plenária final do Congresso.
Os atos políticos, por sua vez, são considerados um dos principais momentos do Congresso. Esse ano, dois grandes destaques entram na programação: a apresentação do primeiro relatório de trabalho da Comissão da Verdade da UNE, que tem o objetivo de esclarecer casos de violação de direitos humanos ocorridos no período da ditadura (1964-1985), como o de Honestino Guimarães; e o 3º Encontro Nacional do Programa Universidade para Todos (ProUni). No Congresso passado, o encontro contou com a presença do ex-presidente Lula e do então ministro da Educação, Fernando Haddad, para comemorar a concessão de mais de 1 milhão de bolsas para universitários de baixa renda.
A passeata celebra os estudantes em movimento, ocupando as ruas em uma grande marcha para reivindicar, neste ano, a democratização do ensino no Brasil com a luta da destinação de 10% do PIB, 50 % do fundo social do Pré-sal e 100% dos royalties do Petróleo para a educação pública.
O congresso é também uma grande celebração da diversidade, coroado com atividades culturais, intervenções artísticas, trocas de costumes e tradições e, claro, shows diários.
INSCRIÇÃO
Para participar do 53º CONUNE basta preencher as suas informações no formulário online, como instituição de ensino, curso, nome, RG e endereço. Durante o preenchimento, duas opções de participação estarão disponíveis: será possível se inscrever como delegado ou observador. Vale lembrar que delegado é o participante que foi eleito em sua faculdade pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) ou comissão eleitoral e observador é o participante que irá apenas assistir ao congresso, com direito a voz mas sem direito a voto.
Escolhida a opção correta e com todos os campos preenchidos é necessário gerar o boleto bancário. Atenção para a importância desse documento, que além do pagamento será a porta de entrada para o congresso, sendo necessário apresentá-lo no momento do credenciamento. Guarde o seu boleto!
O boleto pode ser pago em qualquer agência bancária, lotérica ou via internet até a data emitida. Caso passe do prazo será necessário gerar novo boleto e o custo não terá alterações, desde que esteja dentro das datas específicas.
A taxa de inscrições, para todos os participantes, é de R$ 60,00 até o dia 30 de abril. Entre os dias 1º e 24 de maio, o valor aumenta para R$ 75,00. Nos dias do evento, passará a custar R$ 125,00 . Está incluso nessa taxa o direito à alojamento, transporte em Goiânia e alimentação durante os quatro dias.
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ABC DO CONGRESSO DA UNE
UEE - Representa os universitários de cada estado. Diretamente ligada à UNE, a UEE realiza atividades regionais, de acordo com cada realidade, assim como fortalece a pauta nacional de lutas do movimento estudantil. Realiza congressos a cada dois anos para eleger a nova diretoria e decidir os rumos da sua atuação no estado.
DCE – É a entidade que representa o conjunto dos universitários de uma determinada universidade e deve existir nas instituições de ensino que tenham mais de quatro cursos superiores. O DCE possibilita aos estudantes o debate e mobilizações relacionadas àquela instituição, seus problemas, desafios gerais ou específicos. Promove também atividades culturais e calouradas.
DA ou CA – Existe em cada curso da universidade, atendendo aos problemas gerais e desafios no seu interior. Assim como o DCE, realizam atividades de mobilização, luta por melhorias no ensino e na estrutura acadêmica, calouradas, atividades culturais e ações ligadas ao movimento nacional dos estudantes. Representam os cursos das universidades nas UEEs e na UNE.
Delegado – Figura imprescindível no Congresso da UNE. Ele é o estudante eleito pelos estudantes, através do DCE, para representar os interesses de sua universidade no encontro. A proporção de delegados é de um para cada mil estudantes. Então, se a universidade tiver 5.000 estudantes, ela tem direito de levar até cinco delegados para o Congresso.
Observador – Estudantes independentes que vão para participar dos debates, grupos de discussões, dos eventos culturais e ainda contribuem na formulação das propostas para a construção das linhas que nortearão o movimento estudantil pelos próximos dois anos. O observador pode defender tese e até encaminhar propostas. Ele só não pode votar nem participar do processo eleitoral do Congresso da UNE.
Teses – É o conjunto de ideias que apontam caminhos para a conjuntura do movimento estudantil no geral. A tese agrega estudantes de um ou mais movimento político. Os indivíduos que participam de determinadas teses devem concordar politicamente entre si.
Chapas – O conjunto de uma ou mais teses que se unem para eleger a diretoria da UNE e votar em determinadas propostas.
Patricia Blumberg para o portal da UNE
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