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sexta-feira, 9 de agosto de 2013

UJS mobiliza pelo passe livre no Rio Grande do Sul



A União da Juventude Socialista lançou nota na tarde de hoje (9) em que defende a implementação do passe-livre no Rio Grande do Sul. Além disso, a entidade convoca sua militância a ir às ruas em defesa de um plano estadual de assistência estudantil.

Confira a nota:

A União da Juventude Socialista, em seus 29 anos, defende a educação de qualidade como direito essencial à juventude e o passe livre estudantil como ferramenta importante de consolidar o acesso e a permanência do jovem nas escolas e universidades.

Como resposta às mobilizações da juventude nas jornadas de junho, o governador Tarso Genro enviou à Assembléia Legislativa no dia 02 de julho, projeto de lei que institui o passe livre intermunicipal para estudantes da grande região metropolitana. Reconhecemos esta iniciativa do governo de dialogar com as ruas.

Defendemos a ampliação do projeto de passe livre estudantil para todos os estudantes do Rio Grande do Sul, priorizando estudantes cotistas e prounistas. Atingindo assim todos os gaúchos que mais necessitam da assistência do estado.

Seguiremos na luta por um plano estadual de assistência estudantil que contemple o projeto de passe livre e por mais direitos para a juventude.

União da Juventude Socialista do Rio Grande do Sul

segunda-feira, 29 de julho de 2013

UEE Livre lança nota sobre o passe estudantil


A União Estadual dos Estudantes (UEE Livre) do Rio Grande do Sul lançou na tarde desta segunda-feira (29) uma nota em que reafirma sua luta pelo passe livre no estado e chama os estudantes para fortalecer as mobilizações e ampliar o projeto apresentado pelo governador Tarso Genro.

Confira a nota:

As manifestações que ocuparam as cidades do país mostram que o Brasil se encontra nas ruas e que a luta do povo impulsiona mais uma vez nosso país para frente. O movimento social está vendo suas bandeiras históricas de lutas sendo conquistadas. E o movimento estudantil pode conquistar aqui no Rio Grande do Sul o passe livre intermunicipal, que há muito tempo lutamos por sua implementação.

Reconhecemos a iniciativa do governo em aprovar de imediato o projeto de passe livre intermunicipal, contudo entendemos que somente essa medida não contempla a necessidade real da maioria dos estudantes gaúchos. É necessário que haja uma relação de diálogo na perspectiva de que tenhamos um olhar mais aprofundado das reais necessidades, tanto dos estudantes quanto da juventude do Rio Grande do Sul.

Entendemos que o transporte público de qualidade é um objetivo da sociedade, e o direito ao passe livre estudantil não pode ser diferente. Precisamos ampliar e permitir que todas e todos os estudantes acessem este benefício, abrangendo estudantes de outras regiões do estado que também necessitam do serviço.

Precisamos avançar nas conquistas e continuar na luta pela efetivação também do passe livre municipal. As prefeituras devem ter responsabilidade com seus estudantes universitários e secundaristas, combatendo a evasão escolar do ensino médio e de estudantes bolsistas do ProUni, do FIES e cotistas.

Por isso, a UEE Livre - Dr. Juca reafirma o seu compromisso com a construção do Plano Estadual de Assistência Estudantil, fruto de um intenso diagnostico da necessidade das e dos estudantes do Rio Grande do Sul, através da luta dos recursos gaúchos de petróleo para a educação e na construção de universidades públicas gratuitas, de qualidade, democráticas e socialmente referenciadas.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Estatuto da Juventude é aprovado na câmara



Na noite desta terça (09), a juventude brasileira conquistou mais uma importante vitória. Desta vez, foi a aprovação do do Estatuto da Juventude no Senado. O texto do projeto de lei 4529/04 define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. 
Em trâmite desde 2004, o Estatuto da Juventude é de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, e quem relatou foi a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que também foi militante da UJS e da UNE, entidades que, ao lado da UBES e de diversos outros movimentos sociais, foram protagonistas nesta conquista, pois foi através de muita pressão exercida por essas entidades que hoje soma-se mais este triunfo à juventude brasileira.
Nas negociações feitas em Plenário, Manuela conseguiu manter a meia-passagem para estudantes. Com isso, fica garantido aos estudantes o direito a pagar meia tarifa nos ônibus interestaduais, independente da passagem. Ou seja, o jovem não tem direito apenas ao meio-passe estudantil, mas também para o acesso e à participação e integração em eventos, lazer da sua cidade. Porém, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, a meia passagem não se estende para o transporte intermunicipal.
O Senado havia proposto a concessão de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda e duas vagas com desconto de 50%, se as gratuitas fossem ocupadas. “O Senado restringiu o meio passe para quatro lugares, dois livres e dois para carentes. Nós estamos devolvendo o meio passe para todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou. Porque hoje nós hoje temos mais deputados que concordam que, depois das grandes passeatas, os estudantes têm direito, sim, ao meio passe e não a lugares restritos como o Estatuto do Idoso garante”, disse a relatora.
Manuela D’Ávila também manteve o artigo do texto da Câmara sobre o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Meia-entrada
Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.
O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.
Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao substitutivo do estatuto.
Esse projeto foi aprovado no dia 24 de abril, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas depende de recurso que pede sua análise pelo Plenário da Casa.
Segundo a relatora, o acordo para aprovar o Estatuto da Juventude envolveu a votação do PL 4571 pelo Plenário na próxima semana.
Emissão de carteirinha
O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.
Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.
Foi retirada do texto a exigência de selo de segurança personalizado para as carteirinhas.
Bebidas
Permanece no substitutivo a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.
Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.
O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.
Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.
Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.
Profissão e renda
Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.
Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo substitutivo aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.
Sistemas nacionais
Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.
Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.
Conselhos
A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.
Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.
Fonte: UJS

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Vitória da juventude: Tarso anuncia passe livre estudantil na região metropolitana

Foto: Pedro Revillion/Palácio Piratini  

O governador Tarso Genro anunciou nesta quinta-feira (27), em uma audiência virtual transmitida pelo Gabinete Digital, o passe livre para estudantes da região metropolitana a partir de agosto. Assegurou, ainda, que está suspenso o reajuste no valor da tarifa do transporte público da Grande Porto Alegre. Segundo o governador, este não é um presente do governo: "é uma vitória do movimento", afirmou.

Para o coordenador geral da União Estadual dos Estudantes (UEE-Livre), esta é uma vitória das mobilizações populares e vai ao encontro da necessidade de se garantir condições de acesso e permanência em todos os níveis de ensino: "Não sairemos das ruas até a real implementação e ampliação de direitos", afirmou Álvaro.

O benefício valerá no transporte intermunicipal, para estudantes que residam em cidades diferentes de suas instituições de ensino e possuam renda familiar inferior a quatro salários mínimos regionais. Terão o direito ao passe livre estudantes do ensino fundamental, médio, suplementar e superior, podendo fazer duas viagens por dia. Segundo Tarso, a aplicação do projeto será discutida com estudantes e movimentos sociais.



sábado, 22 de junho de 2013

DCE Feevale quer assistência estudantil


Nesta quinta-feira (20), o Diretório Central dos Estudantes ( DCE Feevale) em parceria com os Diretórios Acadêmicos, entregou carta de reivindicações para o reitor Ramon Cunha.

Para o presidente do DCE, o acadêmico de jornalismo Tiago Morbach, o crescimento da Universidade Feevale precisa ser aproveitado e revertido em benefícios para os estudantes: "queremos avançar muito em uma política de assistência estudantil e não aceitamos retrocessos, como o fim das isenções no estacionamento", informou. "Além disso, queremos que este novo perfil de estudante, muitas vezes bolsista, tenha plena condição de permanência na universidade", concluiu.

Com o título "Entrar na universidade, permanecer e se formar - por um plano de Assistência Estudantil", a carta de reivindicações apresentou os 10 pontos elencados como prioritários para os estudantes, sendo eles: criação de departamento específico para as questões ligadas à Assistência Estudantil, retorno da isenção no estacionamento para bolsistas e monitores, tarifa única no estacionamento, auxílio ao transporte e moradia, abertura de Restaurante Universitário no campus I, atenção especial a bolsistas do ProUni e beneficiários de financiamento, auxílio em cursos de extensão e idiomas para bolsistas do ProUni que exercem monitoria, integração da linha do trem com a universidade e mais investimentos em pesquisa e extensão, além do imediato respeito à Lei da Meia Entrada pelo Teatro Feevale.

O reitor se demonstrou aberto ao diálogo e avaliará todas as propostas, marcando uma reunião com o grupo para dar o retorno a todas as reivindicações.