Manuela: Não é pelos dez centavos

As manifestações que ocorreram em junho passado e tiveram como uma das marcas a bandeira “Não é por 20 centavos” expressaram mais do que o anseio pelo barateamento do custo das passagens. Reivindicavam, sobretudo, um outro modelo de cidades, mais humanas, com qualidade no transporte público. A população usuária do sistema está cansada das filas nas paradas, do sufoco dentro dos ônibus e sente o agravamento da situação na última década. A prefeitura demonstra, no debate sobre a licitação, uma visão ultrapassada e elitista, insistindo na teoria de que a retirada do ar condicionado dos ônibus e, consequentemente, o barateamento de “10 centavos” da tarifa, é a grande conquista a ser alcançada pelos porto-alegrenses. Nossa meta deve ser outra! O debate sobre o transporte público expressa um conceito de cidade.

O transporte público de Porto Alegre está perdendo qualidade e usuários. Segundo o Relatório da Inspeção Especial do TCE, desde o ano de 1998, a média mensal de passageiros transportados reduziu em 19,63%. Com a falta de planejamento e iniciativa da prefeitura, os porto-alegrenses estão resolvendo de forma individual o problema da mobilidade urbana. A consequência disto é a redução de usuários e ruas abarrotadas de carros e motos. Precisamos de mais ônibus circulando nos principais horários, cumprimento da tabela de horários e ampliar e inovar nos itinerários. O ar condicionado na frota é um item que precisamos manter e ampliar para dar dignidade ao sistema e disputar novos usuários. A prefeitura, através da Empresa Pública de Transporte e Circulação, precisa garantir e fiscalizar de verdade a qualidade do transporte público.

O financiamento do sistema é outro ponto fundamental e precisa ser debatido com responsabilidade e conectado com os anseios da população. A desoneração fiscal, modelo de subsídio financeiro e outras iniciativas precisam ser discutidas a partir da regularização do sistema e criação de mecanismos de controle social. Ao contrário do que muitos pregam, é possível que Porto Alegre tenha um transporte com qualidade e tarifa justa. É um grave erro tentar justificar o alto preço da tarifa e o baixo nível da qualidade do transporte através do debate sobre o ar condicionado. O Tribunal de Contas do Estado já vem sinalizando nesta direção, mas a prefeitura insiste em estar na contramão.

Para construir uma Porto Alegre moderna e mais humana, é preciso que a cidade seja boa para quem vive nela. Um novo conceito de mobilidade com o ser humano no centro, ônibus de qualidade, metrô, BRTs e ciclovias integrados fazem parte disso. Pensar em soluções para a vida de milhares, para os que já utilizam o sistema público e para os que podem vir a utilizá-lo, se o serviço for bom, deve ser o centro da preocupação da administração municipal. Não é apenas pelos 10 centavos. É por uma nova cultura de mobilidade urbana e por uma Porto Alegre mais humana.

Manuela d’Ávila é deputada federal (PCdoB-RS) e presidente estadual do PCdoB-RS

Estatuto da Juventude começa a valer em meio à participação do jovem na política

Projeto relatado na Câmara dos Deputados por Manuela d'Ávila entra em vigor

No último sábado (1º), entrou em vigor a Lei n° 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude, dispondo sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Regida, entre outros pontos, pelo princípio da valorização e promoção da participação social e política, a norma foi sancionada em agosto de 2013, em meio às manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas do país. Agora, o Estatuto começa a vigorar em ano de eleições gerais, quando outros cerca de 23 milhões de jovens (de 16 a 24 anos) poderão eleger seus próximos representantes, segundo dados de dezembro de 2013.

Dados do estudo “Agenda Juventude Brasil: Pesquisa Nacional sobre Perfil e Opinião dos Jovens Brasileiros 2013”, publicada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, revelam que 83% dos jovens entrevistados consideram a política “muito ou mais ou menos importante”. O levantamento foi realizado com 3,3 mil jovens de 15 a 29 anos de 187 municípios das 27 unidades da Federação do país.

Ainda segundo a pesquisa da SNJ, “essa importância dada à política se explicita no exercício do mecanismo básico de participação no sistema democrático, o voto, que tem forte adesão entre os jovens. É alta a porcentagem de jovens que tira o título de eleitor, mesmo nas faixas etárias em que essa adesão é facultativa [16 e 17 anos]. Isso demonstra um grau elevado de reconhecimento desse ritual de exercício da democracia, uma vez que 2/3 dos jovens tiraram (55%) ou pretendem tirar (10%) o título antes dos 18 anos de idade”.

A secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, analisou a participação do jovem no processo político. “A juventude sempre fez parte desses processos de transformação democrática no Brasil. Esse é um dado extremamente importante, especialmente num momento em que o sistema político é muito questionado. Tirar o título e votar pela primeira vez antes de ser obrigatório é o sinal mais claro de que esses jovens não deixaram de apostar na política como um passo importante. Mas o sistema político precisa ser atualizado para que o peso do voto do jovem seja não só em período de eleição, mas que conte também no dia a dia, na incidência real para a transformação do país”, destaca a secretária.

Ao longo dos anos são muitos os exemplos de atuação da juventude na defesa dos interesses de toda a população, merecendo destaque o movimento “Diretas Já”, ocorrido em 1983 e 1984. Especificamente no que se refere ao direito de o jovem votar, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 14, passou a prever a possibilidade de o adolescente de 16 e 17 anos exercer esse direito.

Seis anos depois, uma estudante, à época com 15 anos, conseguiu junto ao TSE que adolescentes da sua idade pudessem obter seu primeiro título eleitoral, desde que na o pedido fosse feito em ano eleitoral e que na data do pleito eles já tivessem completado 16 anos. Como pretendia votar na segunda eleição presidencial pós-ditadura militar, em 1994, Renata Cristina Rabelo Gomes solicitou a emissão de seu primeiro título a um cartório eleitoral em Vitória (ES), que negou o pedido, já que a moça ainda não havia completado a idade mínima para exercer o voto. Mas ao analisar carta enviada pela garota, o Plenário do TSE, por unanimidade, decidiu adotar a interpretação de que a idade de 16 anos completos deve ser exigida no momento do voto, e não do alistamento eleitoral.

O histórico da aprovação

Julho de 2010 - O termo jovem ganha lugar na Constituição Federal. Emenda à Constituição (PEC) incluiu a juventude no capítulo que trata da “Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”.

Outubro de 2011 – Estatuto aprovado na Câmara dos Deputados.

Fevereiro de 2012: Estatuto aprovado no Senado pela Comissão de Constituição e Justiça.

Dezembro de 2012 – Durante a 2ª Conferência Nacional de Juventude, cerca de 300 estudantes de todo o Brasil, mobilizados no acampamento #OcupeBrasília pressionaram o congresso pela aprovação rápida do Estatuto da Juventude, do PNE, com a aprovação de uma meta de investimento público da educação em 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

Abril de 2013 – Aprovado no Senado pela Comissão de Assuntos Sociais e finalmente pelo plenário.

Agosto de 2013 – Aprovado pela Câmara dos Deputados, onde já havia sido aprovado em 2011. entrou em vigor a Lei n° 12.852/2013, que institui o Estatuto da Juventude.

Estatuto da Juventude

A aprovação do Estatuto da Juventude significa o reconhecimento dos jovens por parte do Estado como estratégia para o desenvolvimento do Brasil. Significa tornar as políticas para o setor uma obrigação do Estado, independente da vontade de governos. Significa combater a construção social e histórica de estigmas que recaem sobre a juventude, visibilizando-a como sujeito de direitos.

O Estatuto da Juventude é um imenso legado. Além dos benefícios diretos –como a meia-passagem e a meia-entrada, que agora contemplam jovens de baixa renda, além dos estudantes– é preciso observá-lo de maneira ampla para compreender todo seu valor como marco legal e histórico.

Entre os direitos agora assegurados está o da participação política, com a definição de órgãos e conselhos juvenis como canais de promoção da política de juventude em todos os entes da Federação.

O estatuto é a declaração do Estado de que o jovem brasileiro necessita de atendimento de acordo com sua especificidade. O documento inova ao exigir a oferta de condições especiais de jornada de trabalho por meio de “compatibilização entre os horários de trabalho e de estudo” e a educação em todos os níveis para os jovens do campo, um dos grupos juvenis mais invisibilizados da política pública, entre outros avanços legais.

Fonte: UNE

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Manuela D’Ávila: “Não quero ser um novo homem. Não foi pra isso que lutei”

Única mulher a liderar a bancada de um partido em Brasília, ela foi a vereadora mais jovem da história de Porto Alegre e a deputada federal mais votada do Rio Grande do Sul. Às vésperas de completar uma década de vida pública e de se despedir do Congresso, Manuela continua sendo desrespeitada pelos colegas. No mês passado, um deles a acusou de não pensar com a cabeça, mas com o coração, numa tentativa de constrangê-la pelo antigo namoro com o ministro da justiça, José Eduardo Cardozo. Aqui, ela fala porque não aceita esse tipo de machismo, da paixão pelo novo marido e da decisão de deixar a capital federal

Indignação, raiva, cansaço. Foi isso que a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB/RS), 32 anos, sentiu na tarde do dia 4 de dezembro, no meio de um longo dia de trabalho, em Brasília. Na Câmara, ela comentava a investigação sobre corrupção no estado de São Paulo – onde governos do PSDB, as empresas de trem e metrô e o grupo Siemens são acusados de formação de cartel – quando foi provocada pelo deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP). “O coração tem razões que a própria razão desconhece”, disse ele, insinuando que Manuela defendia, na verdade, seu ex, o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT/SP), que estava na Câmara para explicar sua conduta na investigação.

Os tucanos acusam Cardozo de usar o poder para prejudicá-los. “Que despolitizado, vossa excelência! Despolitizado e machista!”, a gaúcha retrucou, e dali se seguiu um grande bate-boca que parou a sessão. Um vídeo feito no mesmo dia viralizou na internet. Nele, Manuela “depena” o colega Duarte e mostra que aquele “não é um fato isolado”. Faz parte de uma cultura machista, que acompanhou a deputada nos seus nove anos de vida pública. Manuela foi a vereadora mais jovem da história de Porto Alegre e a deputada mais votada do Rio Grande do Sul nas duas vezes em que concorreu. Mesmo assim, gastou bastante tempo tendo que provar o seu valor. O fato de ser jovem e bonita – foi apelidada de “musa do Congresso” – piorou ainda mais o machismo. “Tem momentos que te dá vontade de ir embora”, desabafa. Este ano, ela de fato vai embora de Brasília. Diz que quer mudar de vida para fazer política local e morar com o marido, o músico Duca Leindecker, com quem está há pouco mais de um ano. É falando dele que Manuela se derrete. “Não quero ser um novo homem. Não foi pra isso que lutei.” É a voz de um novo feminismo falando, que consegue endurecer sem perder a ternura. Em entrevista num café de Porto Alegre, ela relembrou a infância meio nômade, quando a mãe, juíza, tinha que se mudar com frequência. Falou da força que tirou dessa casa matriarcal, com três irmãs e um irmão, e relembrou o embate na Câmara de que se despede agora.

MARIE CLAIRE: Por que a reação tão inflamada ao comentário do deputado Duarte Nogueira?

MANUELA D’ÁVILA: Aquilo acionou meu dispositivo da defesa mais profundo, que tem a ver com minha trajetória [de luta contra o machismo]. Não posso deixar que coloquem em xeque meus nove anos de vida pública ou meus quinze de militância política. Fiquei indignada de ouvir aquilo, como se eu tivesse que provar alguma coisa para alguém. Os homens não têm que provar o que eles são. Já nós, mulheres, temos que fazer isso o tempo todo, mesmo quando não estamos a fim. É cansativo. Dá vontade de ir embora. Mas estou na política porque quero mudar o mundo. Tem mulheres que apanham por causa desse tipo de pensamento. O filho escuta e acha que as mulheres não valem nada. Temos uma sociedade doente, que ainda extermina mulheres. O que meu colega fez comigo não foi bater numa mulher, é evidente. Mas também não foi só uma piadinha infeliz. Foi o máximo de machismo que alguém pode cometer com uma igual num ambiente de trabalho.

MC: O machismo em Brasília diminuiu desde que você chegou ao Congresso?

MD: A gente tem uma presidenta da república e várias ministras mulheres. Na prática e na marra, as coisas melhoraram. Mas eu ainda sou a única líder mulher de um partido. Brasília é um espaço de homem.

MC: Isso dificultou sua vida?

MD: Semana passada [a do debate com o deputado Duarte Nogueira] foi muito difícil. Ouvi de algumas pessoas: “Ah, mas o vídeo tem mais de 100 mil views”. Preferia que ele não existisse! Aquilo não é uma novela. Sou eu quem estava lá! Não estou em Brasília para ser vítima de machismo. Deletaria todos aqueles views para não sentir aquilo de novo. Já me emocionei por coisas boas como a devolução dos mandatos comunistas que foram cassados pela ditadura de 1948. Mas não me lembro de ter ficado tão emocionada por uma coisa ruim como essa.

MC: O episódio do Duarte Nogueira foi o pior insulto que já recebeu no trabalho?

MD: Não sei… Já fizeram muitas matérias me chamando de musa da Câmara. Era uma forma de me menosprezar. Essa é a mais recente, apenas.

MC: Por que o namoro com o Zé Eduardo sempre volta à tona?

MD: Porque ele era o protagonista do episódio [Cardozo foi à Câmara falar sobre sua conduta na investigação do cartel da Siemens. Ele é acusado de iniciar uma investigação tendenciosa e vazar informações à imprensa para prejudicar o PSDB]. Todo o tempo em que eu estava discutindo política, ele [o deputado Duarte Nogueira (PSDB/SP)] pensava: “Ah, ela está discutindo política aqui porque namorou o ministro”. Na cabeça dele, só posso fazer política porque namorei um ministro.

MC: Algumas feministas confundem gentileza com machismo, proibindo, por exemplo, que lhe abram a porta do carro. Você é assim?

MD: Não gosto de dogmas, eles são burros. Deixo que abram a porta, sim. Eu também abro a porta pra uma galera. Mas sou meio militante da divisão de despesas. Isso é típico da mulher independente da minha geração: divido 100% das despesas, faço tudo na ponta do lápis. Divido tudo no casamento, com amigos, irmãos…

MC: Acha que o aplicativo Lulu, no qual as mulheres dão notas aos homens, é revanchismo?

MD: Não revanchismo, mas sinal de uma liberação que gera um igual no que há de pior. Eu não lutei pra sentar na mesa do bar e me orgulhar de que eu tenho outros quatro homens. Sempre achei horroroso ver um cara se gabar porque coleciona ou engana mulheres.

MC: Estamos perto de ter um deputado homem que coloque o aborto na pauta?

MD: O Jean [Wyllys] põe. Os homens da nossa bancada colocam.Mas não, não estamos perto.

MC: Então ainda é um papel das mulheres. Na sua opinião, por que o aborto tem que deixar de ser crime?

MD: Porque a ilegalidade do aborto mata milhares de mulheres no Brasil e as coloca na ilegalidade. Coloca as mulheres como criminosas.

MC: Por que não quer mais ficar em Brasília?

MD: Passei por uma reflexão pessoal: quero voltar a viver na minha cidade, que é Porto Alegre. Quero estar mais próxima dos movimentos sociais. Alguns dizem ‘Ah, boba, tu é a mais votada’. Mas não quero acumular poder, poder, poder. Posso morar na minha cidade? Posso ser mais feliz com meu marido? Há 10 anos eu viajo um monte e agora não quero mais. É crime eu querer ser mais feliz e também fazer política? Acho que dá pra conciliar.

MC: Qual foi o momento mais difícil da sua vida pública?

MD: É difícil fazer campanha doente, estar na rua sem dormir, triste, sem vontade. Mas o dia mais difícil da minha vida pública foi quando um cara disse que não votaria em mim porque eu estava em Porto Alegre num dia de semana. Eu tinha viajado para enterrar a minha avó, que tinha acabado de morrer. Isso me quebrou por dentro. Foi quando vi que as pessoas não estão nem aí pra ti na vida pública.

Fonte: Marie Claire

Manu: Em defesa de uma internet livre

Em artigo publicado hoje (1) na Zero Hora, a líder do PCdoB na Câmara, Manuela d'Ávila, defende o Marco Civil da Internet como possibilidade de assegurar liberdades civis, privacidade, neutralidade e preservação de direitos constitucionais.

Confira o artigo na íntegra:

A liberdade de expressão, a privacidade dos cidadãos e o respeito aos direitos humanos são valores que devem estar presentes na internet. Como defendeu a presidenta Dilma Rousseff, na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas, sem esses princípios não há efetiva democracia. Para garantir isso, é o momento de fazer uma regulação responsável para que a rede permaneça livre, democrática e segura. Diante da ameaça permanente de espionagem e de vigilância de dados dos usuários por empresas, a proposta de garantia de neutralidade de rede volta ao centro do debate sobre o Marco Civil da Internet.

Nesse sentido, o Marco Civil da Internet (Projeto de Lei 2.126/2011), em tramitação na Câmara dos Deputados, será estratégico para assegurar as liberdades civis e seus princípios na rede: privacidade, neutralidade e a preservação de direitos constitucionais. O projeto propõe uma espécie de constituição da web, definindo direitos e deveres para usuários e empresas. Se aprovada, a legislação brasileira será uma das mais avançadas no mundo. A proposta também trata de temas como a retenção de dados, a função social da rede e a responsabilidade civil de usuários e de provedores. Tais garantias são essenciais, tendo em vista o constante crescimento no número de internautas, que aumentou 143,8% entre 2005 e 2011 (Pnad 2011).

A questão central deve ser a defesa da neutralidade da rede, considerando inaceitáveis a discriminação e o cerceamento da maneira como a internet funciona, seja por motivos políticos, comerciais ou religiosos. Esse princípio remete às origens da internet, pelo qual todos os pacotes de dados são iguais, independentemente do tipo de informações. Ele reafirma que a internet não é uma rede privada e que práticas de discriminação de tráfego não podem ser adotadas. O projeto do Marco Civil deve garantir a liberdade de expressão e comunicação, inviabilizando que controladores das redes que dão suporte ao serviço possam controlar os fluxos de dados conforme sua origem ou sua natureza.

A Holanda e o Chile foram pioneiros e já possuem legislações específicas sobre o princípio da neutralidade da rede. Sendo assim, o Brasil deve aprovar o Marco Civil da Internet para garantir o tratamento isonômico dos usuários, e uma Internet aberta e livre para expressão, troca, criação e inovação, assegurando o direito de todos se manifestarem e usarem a rede como quiserem, desde que respeitada a legislação do país.

UJS lança campanha #VoteNaManu

A deputada Manuela D’Ávila está novamente entre os mais votados para receber o Prêmio Congresso em Foco 2013 (Vote aqui). Como a principal representante da juventude no Congresso, Manuela, 32 anos, jaó foi diretora da UJS nacional e presidenta da UJS-RS. Também participou da UNE desde 2006 está na Câmara dos Deputados sempre com uma atuação destacada em favor dos direitos da juventude.

Na Câmara, Manuela foi relatora da Lei dos Estágios, que legalizou e melhorou a vida dos estagiários, anteriormente sem direito algum. Também foi relatora do Estatuto da Juventude, recentemente sancionado pela presidenta Dilma e define os diretos dos brasileiros na faixa dos 15 aos 29 anos. Foi Manuela que fez avançar o projeto do Vale-Cultura na Câmara e ainda foi presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, vice-presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Integra a Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade na Internet e a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT. Eleita por unanimidade é vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Desde julho de 2011 é vice-líder do governo no Congresso. Sua atuação é de tirar o fôlego.

Manu iniciou sua trajetória política em 1999, com apenas 18 anos, no movimento estudantil. Em 2003 foi eleita vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Integrou a direção nacional da UJS em 2002 e foi eleita presidenta da UJS-RS em 2005. Em 2010 foi a deputada federal mais votada da história do Rio Grande do Sul com quase meio milhão de votos e a deputada mais votada do Brasil. Em 2001 o jornal inglês The Independent apontou Manuela como uma das principais líderes mundiais do futuro. Ela está entre as “100 Cabeças do Congresso”, de acordo com o DIAP, que todos os anos faz levantamento sobre os congressistas mais atuantes e influentes.

Manu também é presença fundamental no Marco Civil da Internet, impedindo que o lobby dos barões da mídia censure a internet. Ela se destaca na bancada feminina em defesa dos direitos femininos. Defende os direitos da comunidade LGBT, lutando pela União Civil Homoafetiva e pela criminalização da homofobia. É voz destacada no combate à violência que persegue os jovens no país e é a mais jovem líder partidária no Congresso.

Por isso tudo, a UJS lança a campanha #VotenaManu. Para eleger mais uma vez a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) que concorre ao Prêmio Congresso em Foco 2013. Vote na Manu e peça aos seus amigos e parentes para votar também. Basta entrar no site e votar, não perca tempo. Manu está afinada com a voz das ruas e com os anseios da juventude desde que começou a sua atuação no Congresso.

UJS repudia o machismo em movimentos populares

Em plenária nacional realizada  no último final de semana, a União da Juventude Socialista divulgou nota de repúdio aos atos machistas realizados por parcela dos integrantes que ocupavam a câmara de Porto Alegre. A entidade considera justa a causa de melhorias no transporte público e do Passe-Livre, mas ressalta que o machismo deve ser combatido em todos os espaços, inclusive nos movimentos populares.

Confira nota:

A União da Juventude Socialista repudia o ataque machista contra a deputada federal Manuela d'Ávila (PCdoB/RS), única mulher líder partidária no Congresso Nacional, realizada por alguns indivíduos durante a ocupação da câmara de vereadores de Porto Alegre, promovida pelo Bloco de Lutas.

Este ato de machismo é dirigido a todas as mulheres que lutam e ocupam espaços de poder e vai contra o sentimento das ruas, em que a juventude se mobiliza por avanços no cenário político nacional.

Devemos combater o machismo em todos os espaços, inclusive nos movimentos sociais e populares. É inadmissível reproduzirmos atitudes arcaicas e conservadoras dentro de uma luta tão justa e necessária: a melhoria do transporte público e o passe livre.

A UJS chama a todos os movimentos comprometidos com as causas da mulher a ir às ruas por mais direitos, contra o machismo e por mais mulheres nos espaços de poder.

Juquitiba - SP, 21 de julho de 2013.

Estatuto da Juventude é aprovado na câmara

Na noite desta terça (09), a juventude brasileira conquistou mais uma importante vitória. Desta vez, foi a aprovação do do Estatuto da Juventude no Senado. O texto do projeto de lei 4529/04 define princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para cidadãos de 15 a 29 anos de idade. 

Em trâmite desde 2004, o Estatuto da Juventude é de autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, e quem relatou foi a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que também foi militante da UJS e da UNE, entidades que, ao lado da UBES e de diversos outros movimentos sociais, foram protagonistas nesta conquista, pois foi através de muita pressão exercida por essas entidades que hoje soma-se mais este triunfo à juventude brasileira.

Nas negociações feitas em Plenário, Manuela conseguiu manter a meia-passagem para estudantes. Com isso, fica garantido aos estudantes o direito a pagar meia tarifa nos ônibus interestaduais, independente da passagem. Ou seja, o jovem não tem direito apenas ao meio-passe estudantil, mas também para o acesso e à participação e integração em eventos, lazer da sua cidade. Porém, por haver discordâncias sobre a constitucionalidade, a meia passagem não se estende para o transporte intermunicipal.

O Senado havia proposto a concessão de duas vagas gratuitas para jovens de baixa renda e duas vagas com desconto de 50%, se as gratuitas fossem ocupadas. “O Senado restringiu o meio passe para quatro lugares, dois livres e dois para carentes. Nós estamos devolvendo o meio passe para todos os estudantes, porque a conjuntura política mudou. Porque hoje nós hoje temos mais deputados que concordam que, depois das grandes passeatas, os estudantes têm direito, sim, ao meio passe e não a lugares restritos como o Estatuto do Idoso garante”, disse a relatora.

Manuela D’Ávila também manteve o artigo do texto da Câmara sobre o ensino para alunos com deficiência, segundo o qual é dever do Estado assegurar a esse jovem o atendimento educacional especializado gratuito, preferencialmente, na rede regular de ensino.

Meia-entrada

Outro ponto disciplinado pelo projeto, a meia-entrada de estudante, também tem inovações. Além dos estudantes, terão direito a ela os jovens pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos.

O texto considera famílias de baixa renda aquelas com renda mensal de até dois salários mínimos e inscritas no cadastro único do governo federal.

Em todos os casos, a meia-entrada ficará limitada a 40% dos ingressos disponíveis, conforme prevê o Projeto de Lei 4571/08, do Senado, incorporado parcialmente ao substitutivo do estatuto.

Esse projeto foi aprovado no dia 24 de abril, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas depende de recurso que pede sua análise pelo Plenário da Casa.

Segundo a relatora, o acordo para aprovar o Estatuto da Juventude envolveu a votação do PL 4571 pelo Plenário na próxima semana.

Emissão de carteirinha

O Estatuto da Juventude também disciplina a emissão da carteirinha estudantil, assim como o PL 4571/08. Somente os estudantes matriculados no ensino regular, especial, profissional, e de jovens e adultos poderão ter acesso à carteirinha que dará direito à meia-entrada. Cursos de idioma, por exemplo, estão excluídos.

Como já previsto nas leis que regulam a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016, a meia-entrada não valerá nesses eventos.

Foi retirada do texto a exigência de selo de segurança personalizado para as carteirinhas.

Bebidas

Permanece no substitutivo a proibição de propagandas de bebidas com qualquer teor alcoólico com a participação de jovem menor de 18 anos.

Esse tópico faz parte dos direitos de atenção à saúde, cuja política deverá ter como uma das diretrizes a garantia de inclusão do tema no currículo escolar, além da questão do uso de drogas. A inovação nesse quesito é a inclusão do tabaco.

O texto do Senado exclui, entretanto, o planejamento familiar e as doenças sexualmente transmissíveis dentre os assuntos a serem tratados.

Os professores deverão conversar também com os alunos sobre o impacto da gravidez, seja planejada ou não.

Tanto nos projetos pedagógicos quanto na capacitação de profissionais de saúde e de professores, o uso de álcool, tabaco e drogas precisa ser abordado.

Profissão e renda

Para estimular a profissionalização, o substitutivo aprovado prevê que o Poder Público realize ações voltadas ao preparo para o mercado de trabalho. Deverá ser dada prioridade a programas de primeiro emprego e à introdução da aprendizagem na administração pública direta.

Uma das medidas constantes do texto da Câmara e retirada pelo substitutivo aprovado é a que previa a criação de uma linha de crédito especial para jovens empreendedores.

Sistemas nacionais

Com o objetivo de articular as diversas políticas de municípios, estados e União direcionadas aos jovens, o substitutivo cria o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), coordenado pelo governo federal, e do qual participarão todos os governos.

Planos nacional, estaduais e municipais de juventude deverão ser elaborados. Para cumprir os objetivos das políticas públicas para a juventude, os municípios poderão se unir em consórcios.

Conselhos

A exemplo dos conselhos da criança e do adolescente, os governos deverão criar conselhos de juventude para colaborar na formulação das políticas públicas.

Entre as atribuições do conselho de juventude estão a de notificar o Ministério Público sobre infração administrativa ou penal contra os direitos do jovem garantidos na legislação.

Fonte: UJS

Manuela D´Ávila: Reformar a política

Diante da grande onda de manifestações populares, os partidos no Congresso Nacional devem se unir e apoiar a consulta popular sobre reforma política sugerida pela presidente Dilma Rousseff. Os parlamentares devem ouvir a população por meio de plebiscito. As perguntas devem girar em torno daquilo que é central: o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema de voto.

Esse processo deve ser deflagrado pelo Congresso, sendo feito o mais rapidamente possível. As manifestações de rua merecem respostas efetivas, e as pessoas não aceitarão uma solução pronta, sem debate prévio.

Então, devemos nos perguntar, após 25 anos da Constituição Cidadã, qual é o problema central da política representativa brasileira? Sem dúvida, o financiamento. O PCdoB sempre defendeu o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais.

O dinheiro que financia as candidaturas numa disputa eleitoral deve ser público e exclusivo. A sociedade será a principal beneficiada com essa iniciativa, visto que haverá maior transparência nos pleitos. Primeiro, porque proporcionará maior igualdade de condições entre os candidatos, garantindo a escolha de quem está mais preparado. Isso reduz o abuso do poder econômico, situação que prejudica o processo como um todo nos municípios, nos estados e no país.

Quase diariamente a imprensa publica reportagens sobre casos desse tipo, o que reforça o descrédito de muitos em relação à política e diminui a credibilidade de nossas instituições. Mudar a forma de financiar campanhas, portanto, é a saída para reduzir a corrupção no Brasil. Diga-se de passagem, tema presente em muitas das manifestações populares atuais.

Se não dá para aprovar todas as medidas necessárias, então temos de enfrentar o mais importante: o financiamento público e exclusivo é a peça-chave para superar os desafios que ainda permanecem e melhorar a imagem da política e dos políticos nacionalmente.

Há bastante tempo, a bancada do PCdoB na Câmara faz um grande esforço para construir a reforma política. As pessoas vão às ruas questionar o sistema político porque ele possui, sim, falhas estruturais, e elas precisam ser superadas.

O plebiscito será o caminho para definirmos uma solução em conjunto com a população, que realmente reestruture a política brasileira. A consulta garantirá legitimidade ao processo. Vivemos um momento único. Não podemos perder a oportunidade de melhorar o Brasil.

Por: Manuela D’Ávila – líder do PCdoB na Câmara dos Deputados

Manuela é indicada para Prêmio Congresso em Foco 2013

Foto: Richard Silva

Pelo quinto ano consecutivo, a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) concorre ao Prêmio Congresso em Foco que premia os melhores parlamentares do Congresso. A indicação para 2013 foi divulgada nesta segunda-feira (1 de julho).

Em 2013, a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados está entre as mais votadas por jornalistas como melhor deputada do ano. Ela também é destaque pelo segundo ano na categoria Parlamentar de Futuro que premia a atuação dos deputados com até 45 anos.

No Congresso em Foco, Manuela foi considerada a melhor deputada pelos internautas em 2009. Por duas vezes (2010 e 2012), ficou entre os 10 parlamentares que melhor representam a população na Câmara dos Deputados em votação de jornalistas, ratificada pelos internautas.

Todos os parlamentares já escolhidos como melhor deputado receberão o Prêmio Congresso em Foco 2013, juntamente com mais um nome, que será escolhido pela internet, em votação que será realizada entre 9 de julho e 9 de setembro. Os três mais votados receberão troféus. Quem ficar entre o quarto e o décimo lugar receberá placas. Para os demais, serão entregues certificados, em evento no Unique Palace, em Brasília, no dia 26 de setembro.

Na categoria Parlamentar de Futuro, Manuela disputa o troféu com outros três parlamentares, além de um quinto nome a ser escolhido pelos internautas. O mais votado na internet na eleição entre os dias 9 de julho e 9 de setembro ganhará o prêmio.
Fique atento e participe da votação que começa em 9 de julho.

Mais informações em http://congressoemfoco.uol.com.br/.

Deputada Manuela: Meia-entrada e uma verdade inteira

A aprovação do Estatuto da Juventude na Câmara e, particularmente, do artigo que versa sobre meia-entrada tem gerado algumas críticas que, por estarem baseadas em meias verdades, geram uma percepção errada da lei e das suas consequências. Para esclarecer a questão da meia-entrada, é preciso tratar da verdade inteira sobre o projeto.

Em primeiro lugar, a lei estabelece meia-entrada tão somente para os jovens estudantes até 29 anos, e não para todos os jovens, como muitos editoriais de imprensa fazem parecer ser. Cerca de 88% dos jovens que frequentam a escola em algum nível pertencem às classes C, D e E.

Em segundo lugar, o projeto simplesmente regulamenta uma lei que já existe nos 11 Estados que são os maiores centros de consumo cultural do Brasil e, mais do que isso, sem limite de idade. Ou seja, esse direito já existe e a economia brasileira já o subsidia. O estatuto simplesmente regulamenta nacionalmente a lei, estabelecendo, inclusive, um limite de idade.

Na prática, a lei não implica nenhuma “conta a mais” para o consumidor, mas o inverso. A cultura é um direito básico e um bem que tem de ser acessível a todos, a eles também.

Esclarecido que não há “nenhuma conta extra a pagar”, o mais importante é o mérito do projeto. Os países mais avançados, não por acaso, são os que mantêm mais tempo os seus jovens na escola e nas universidades. Fazer isso no Brasil e praticar a educação integral significa não só manter o estudante dentro do espaço físico das escolas, mas, também, construir – num país ainda pobre – um conjunto de incentivos e facilitadores para que o estudante conclua todo o ciclo de estudos.

Por isso, existem a meia-passagem estudantil e as bolsas de Ensino Médio, de graduação e pós-graduação (vejam o exitoso programa Universidade para Todos – ProUni). Por isso, também, o Bolsa-Família é vinculado à permanência das crianças na escola.

O acesso à cultura – inclusive aos espetáculos de excelência que têm preços inacessíveis para quem estuda – é um desses incentivos. Ver ao vivo João Gilberto ou Fernanda Montenegro não pode ser um privilégio de elite. Eles são patrimônio da cultura brasileira e devem, por isso, ser acessíveis a todos.

Como garantimos isso? Através de subsídio do Estado (evitando que espetáculos financiados através de incentivo fiscal tenham preços inacessíveis) ou do sistema de cotas (estipulando um limite de meias-entradas nos espetáculos). Estas saídas estamos construindo para tirar a conta do consumidor direto de cultura!

Outro aspecto importante: o estatuto – que regulamenta inúmeros direitos importantes para a juventude – não é obra de uma única deputada. Foi aprovado pela unanimidade do Congresso, produzindo, inclusive, consensos entre a bancada evangélica e os defensores dos direitos homoafetivos.

Uma lei que nasce de um processo assim não pode ser caricaturizada como produto da pressão de “claques estudantis”. Pelo contrário, ela é exemplo de diálogo no melhor espírito republicano, sem envolver barganhas, cargos ou emendas. Tanto que o projeto foi consensual justamente por ter sido aquele com maior participação popular da história da Câmara.

Por Manuela d'Ávila

Deputada Manuela d'Ávila fala sobre o Estatuto da Juventude

Seminário debate novas ideias da juventude para Porto Alegre

Cerca de 200 jovens participaram do seminário organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Porto Alegre para debater novas ideias que solucionem os antigos problemas da cidade. Participaram do evento a deputada federal Manuela d'Ávila, o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Turismo, Rodrigo Maroni e a presidenta estadual da União da Juventude Socialista (UJS), Ticiana Alvares. O evento faz parte do processo de Conferência do PCdoB da Capital.

Os jovens presentes demonstraram muita disposição para construir a Porto Alegre dos seus sonhos e identificaram vários problemas, sendo o mais lembrado a questão do transporte público. Para o presidente do Grêmio Estudantil da Escola Emílio Meyer, Tiago Souza, a passagem é muito cara e a dificuldade de locomoção é grande. A sua ideia para resolver o problema é exigir frotas maiores das empresas de ônibus e o passe-livre para estudantes.

O mesmo problema é percebido pelos integrantes do grupo Restinga Crew, que se apresentou no evento. A ideia do grupo é justamente reunir novas ideias, "Não só do Restinga Crew, mas de toda Porto Alegre".

Já para o presidente do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Odila Gay da Fonseca, Alan Matos, o principal problema de Porto Alegre é a violência e a ideia apresentada por ele é o aumento de segurança nas ruas, praças e parques para que a juventude possa de fato ocupar esses espaços. Além disso, Alan defende mais investimentos na educação.

Segundo o presidente do Grêmio Estudantil da Escola Padre Reus, Giovani Oliveira, a juventude de Porto Alegre enfrenta grandes problemas e a sua ideia é a criação de centros de referências para os jovens, onde existam espaços para praticar esportes e ainda sejam culturais e de laser.

A diretora da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Porto Alegre, Thayná Maronesi, convidou todos os jovens a participar da Conferência Municipal de Juventude, mas afirmou que o descaso do governo municipal com a construção de políticas públicas para a juventude é tão grande, que até o momento em que acontecia a atividade, a conferência não tinha data definida. Para finalizar, convidou também os estudantes a participar do 39° Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Por Tiago Morbach, diretor de Comunicação da UJS RS.

Crédito fotos: Flávia Lima Moreira