Manuela: Vida longa ao ProUni

Caminhar pelas ruas logo após a divulgação dos resultados do vestibular sempre mexeu comigo. Ver aquelas faixas orgulhosas de parabéns aos aprovados é a marca do início de uma série de mudanças na vida do estudante e de suas famílias. Graças ao Prouni, que completa dez anos em 2014, milhares de jovens em todo país que não teriam condições de frequentar uma faculdade estão lá, estudando e ajudando a construir as transformações sociais de que tanto precisamos. A educação brasileira tem enfrentado muitos desafios e já consolidamos mudanças decisivas no acesso à educação superior, embora ainda tenhamos muito que avançar.

Nesses dez anos, muitas coisas mudaram. A universidade não é mais um espaço de poucos privilegiados e o próprio vestibular está dando lugar às provas do Enem. Alcançamos significativos avanços. Desde que o Prouni foi implementado, 396.050 mil bolsistas se formaram no ensino superior. Nesse mesmo período, o acesso à universidade chegou para 1,27 milhão de estudantes em todo o Brasil, segundo dados do governo federal. Os países mais avançados, não por acaso, são os que mantêm mais tempo os seus jovens na escola e nas universidades. Fazer isso no Brasil significa não só manter o estudante dentro do espaço físico das escolas, mas, também, construir um conjunto de incentivos e facilitadores para que o estudante conclua todo o ciclo de estudos. Este continua sendo um dos nossos grandes desafios.

Implementar a assistência estudantil com o intuito de combater a evasão deve ser uma das principais metas. Mesmo para os que possuem bolsas integrais, essa ajuda pode ser determinante para conclusão dos estudos. Os dez anos do Prouni devem ser comemorados, mas é preciso incluir outras necessidades dos estudantes. O aluno pode ter bolsa para estudar Medicina, mas como pagar uma extensa lista de livros que custam R$ 200, R$ 300 cada? Um bom projeto que apoiamos e que auxilia neste sentido é uma proposição do deputado Gustavo Petta (PCdoB-SP) que estende a bolsa permanência a todos os estudantes com bolsa integral do Prouni. O estudante que tem bolsa integral e frequenta turno parcial também terá direito ao benefício para o auxílio com despesas de transporte, de material acadêmico e de alimentação.

As transformações acontecem pela educação. Temos que apostar na escola boa, estruturada, antenada e atraente aos jovens. O caminho para termos uma escola de ensino médio mais próxima do estudante, do mundo e do mundo do trabalho é longo. Mas são grandes os passos dados até aqui. Tenho orgulho de ter defendido o Prouni quando fui da UNE e ter visto, como deputada, esse projeto transformando vidas.

Por Manuela d'Ávila

Manuela: Democracia na rede: um marco para nação

Confira na íntegra o artigo da deputada Manuela d'Ávila publicada originalmente no Sul21:

Conforme o Ibope, no ano passado, o Brasil atingiu a marca de R$105 milhões de internautas. A sanção do Marco Civil da Internet significa a regulação responsável por assegurar as liberdades civis e seus princípios na rede: privacidade, neutralidade e a preservação de direitos constitucionais.  Sem esses princípios, não há democracia. Ou seja, a aprovação do Marco Civil é uma grande conquista.

Em relação aos dois últimos anos, o número de pessoas com acesso à internet em casa passou de 57,9 milhões, em 2011, para 76,6 milhões, em 2013, aumento de 32%. Mediante esta crescente, estava mais do que na hora de termos regras específicas para rede. Depois de meses de discussões em torno dos pontos que constituíam o projeto, foi aprovado o que realmente importa na vida do usuário. O texto defende a segurança de dados dos internautas e vai além: a rede não será mais um território sem lei. Os que escrevem comentários preconceituosos ou ofensivos estarão sujeitos às mesmas regras cíveis e penais do sujeito que difama no mundo real. O internauta deixa de ser protegido pelo anonimato da rede.

Tão importante quanto todas as regulações que o Marco Civil traz , amplamente exploradas pela mídia, estão as discussões que vieram a tona em função da matéria, como questões ligadas à espionagem de países estrangeiros e transparência. As pessoas começaram a pensar de que forma a internet pode promover direitos humanos. Ou mesmo como promover melhor governança na internet para que governo, entidades civis e técnicos participem de decisões mais transparentes e igualitárias. Informada do que realmente se trata o Marco Civil (que nada tem a ver com censura em relação a navegação na rede), a sociedade terá o que o especialista em direito digital Ronaldo Lemos bem definiu como um instrumento coletivo, em que todos os brasileiros e autoridades vão se basear para assegurar o direito de manifestação online.

O Marco Civil entrará em vigor nos próximos dias para garantir o tratamento isonômico dos usuários, e uma internet aberta para troca, criação e inovação, assegurando o direito de todos se manifestarem e usarem a rede como quiserem, desde que respeitada a legislação do País. É uma vitória ver aprovado este projeto com as garantias que batalhamos para que fossem inseridas durante sua elaboração, na comissão especial criada para produzi-lo. Com uma legislação pioneira, o Brasil desponta como modelo na questão para outros países. Buscamos estar na vanguarda do mundo em diversos aspectos. Neste, conseguimos!

Manuela D´Ávila é deputada federal pelo PCdoB-RS

Direção Estadual indica Tiago Morbach para a presidência da UJS

Em reunião realizada no último domingo, 27, em Porto Alegre, a direção estadual da União da Juventude Socialista (UJS) do Rio Grande do Sul, debateu as teses do 17º Congresso da entidade e indicou o nome do estudante de jornalismo, Tiago Morbach para a presidência da organização.

Segundo Tiago, a reunião aprovou resoluções importantes, como a realização de campanha pela criação da Universidade Federal dos Vales e a expansão da UFRGS para a Serra Gaúcha, assim como a criação de uma comissão de acompanhamento às obras realizadas nas escolas públicas estaduais. Tiago também afirmou estar preparado para o desafio de presidir a UJS: "o desafio desta tarefa é imenso, mas ela é compartilhada com milhares de pessoas que constroem a UJS no seu cotidiano", afirmou.

Sobre Tiago Morbach

Tiago Morbach, 23 anos, é bolsista do ProUni e estudante de jornalismo da Universidade Feevale. Filiou-se já em 2004, quando reorganizou o Grêmio da Escola Dom Pedro II, em Novo Hamburgo. Presidiu o Grêmio Estudantil Machado de Assis, do Colégio Estadual 25 de Julho e a União dos Estudantes de Novo Hamburgo (UENH). Na cidade foi também vice-presidente da direção municipal da UJS, presidente do Conselho Municipal de Juventude, membro do Diretório Acadêmico de Comunicação e presidente do Diretório Central dos Estudantes da Feevale, período em que fundou o Centro Universitário de Cultura e Arte da universidade. Atualmente, Tiago acumula a vice-presidência estadual da UJS e a diretoria de comunicação.

Manuela: Consideramos justa toda forma de amor

Repetidas agressões a homossexuais mostram que a intolerância em relação à diversidade sexual está longe de ter fim. Conforme levantamento do Grupo Gay da Bahia, em 2013, a cada 28 horas, uma morte LGBT foi registrada no país. Mais do que aprovar uma lei que criminalize a homofobia, precisamos que a cultura do ódio dê lugar ao respeito pela escolha afetiva de cada um. Acreditamos que a educação é uma grande aliada na superação de preconceitos.

Alvo de polêmica nas discussões a respeito do Plano Nacional de Educação, a “ideologia de gênero” está sendo alvo de manipulação para colocar a população contra um PNE transformador e inclusivo. Grupos de parlamentares alegam injustamente que a reivindicação de um ambiente escolar livre de bullying e discriminações é um “ataque à família”. Apesar da polêmica, o debate se refere simplesmente ao artigo que defende “a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”. O projeto acabou por não ser votado. Um retrocesso, tendo em vista que a educação pode ser vista como fator essencial para garantir inclusão, promover igualdade de oportunidades e enfrentar a discriminação e violência, especialmente no que se refere a questões de gênero e sexualidade. As mortes de LGBTs aumentaram 14,7% nos últimos quatro anos. Não podemos fechar os olhos. A questão do preconceito parece estar enraizada na nossa cultura de tal forma, que não basta apenas tolerância. Precisamos, sim, lutar por uma legislação mais contemporânea em relação à homofobia, mas temos que ir além. A sala de aula nos parece ser um lugar privilegiado para a promoção da cultura de reconhecimento da pluralidade das identidades e dos comportamentos relativos a diferenças.

Desde que presidi a Comissão de Direito Humanos e Minorias até agora, percebo como grupos machistas e homofóbicos conseguiram, por motivos diversos, ganhar força. Trabalhando sensações reais para chegar até as pessoas (por exemplo, propagando que “é preciso aprovar a pena de morte porque as cidades estão tomadas por bandidos”), aproveitam a falta de informação de muitos, tratando com radicalismo angústias reais da nossa população, para propagar mentiras e incitar o ódio. A homofobia é resultado do modelo cultural em que se inserem os indivíduos. É o imaginário popular que estabelece os padrões de masculino e feminino, heterossexual e homossexual. Cabe à sociedade, então, reduzir essas diferenças até que elas deixem de existir. A escola pode e deve abordar essas questões.

Se o que buscamos é uma sociedade justa e igualitária, precisamos voltar atenção para a parcela da população que vive ameaçada e marginalizada simplesmente por ser como é. Não podemos ficar inertes perante um sistema que nega direitos com base unicamente na orientação sexual. Uma educação não discriminatória, que não reproduza estereótipos de gênero, raça ou etnia é nossa esperança para que as futuras gerações vivam num país de mais respeito a toda forma de amor.

*Publicado originalmente no jornal Zero Hora do dia 22-04-2014

Manuela: Porto Alegre quer pedalar sem medo

Em artigo para o Sul21, a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB) fala sobre a situação da mobilidade urbana de Porto Alegre e a necessidade de investimento em ciclovias.

Confira o texto na íntegra:

No ranking da mobilidade urbana, Porto Alegre sempre fez feio. Ainda em 2010, entre nove principais capitais brasileira,  era a sétima em mobilidade urbana, com nota 3,5. O estímulo à redução do uso de carro como meio de transporte individual, promovendo melhorias no transporte coletivo e valorizando o uso de bicicletas, foram algumas das estratégias que apontamos. Quatro anos se passaram e a questão literalmente não andou. Pedalar pelas ruas de Porto Alegre é um risco que pode resultar em tragédia, como presenciamos nos dois casos de adolescentes mortas recentemente. Ambas usavam a bicicleta para se locomover.

Apesar da previsão legal estabelecida pelo Plano Diretor Cicloviário Integrado, sancionado pelo governo municipal em 2009, as iniciativas de promoção do transporte cicloviário pouco contribuíram com quem quer usar a  bicicleta como meio alternativo de locomoção. A rede existente está voltada principalmente para o lazer. A questão das ciclovias novamente veio a tona com o atropelamento de um grupo de ciclistas, na Cidade Baixa, em 2011. Após o fato, a prefeitura intensificou a construção de ciclovias e ciclofaixas, mas de forma aleatória e desconectada.

A morte das duas universitárias, apesar da localização distinta, comprova que o público universitário é usuário da bicicleta e possui capacidade de fortalecer e estimular a cultura da bicicleta na cidade. Mas, para tanto, precisam ter o mínimo de segurança para pedalar. Ciclovias em bairros populares, instalação de bicicletários em locais de grande circulação, 20% do valor das multas de trânsito revertidas para ciclovias e ciclofaixas são assuntos batidos. No mínimo, precisam ser respeitados porque são lei.

Precisamos ir além. Quando falamos especificamente  em uma linha universitária de ciclovia, estamos defendendo a priorização da construção nas avenidas que ligam os campi das principais universidades da capital. Assim, não só estimularíamos o uso da bike, um dos objetivo do Plano de Diretor Cicloviário Integrado, mas contribuiríamos com a  redução de  deslocamentos articulada com o próprio desenvolvimento e organização da cidade. Tudo isso com segurança. Até quando aqueles que optam por um transporte alternativo em Poa terão que pedalar com medo?

Manuela D´Ávila é deputada federal

UJS Gaúcha quer mobilizar 30 mil em seu congresso

A União da Juventude Socialista do Rio Grande do Sul definiu como meta a filiação de 30 mil jovens no processo de mobilização do 17º Congresso da entidade. O objetivo foi definido durante a realização do seminário e plenária estadual, organizado entre os dias 14 e 16 de março, em Novo Hamburgo.

Cerca 80 militantes participaram do encontro que debateu a realização da Copa do Mundo no Brasil, os 30 anos da UJS, a Legalização das Drogas e a política de comunicação da entidade. O encontro serviu para preparar a militância ao Congresso.

"Fazer com que a UJS esteja a altura dos seus desafios é nossa meta", afirmou o presidente estadual da UJS, Marcos Puchalski: "somos a organização que trouxe importantes conquistas para a juventude gaúcha, como o Passe Livre intermunicipal, por isso, organizar a juventude para construir uma nova sociedade está na ordem do dia", concluiu.

Juventude realiza beijaço contra a homofobia

Foto: Jefferson Botega / Agencia RBS

Entidades de juventude realizaram um beijaço contra a homofobia na última quinta-feira, 13, em frente à sede do Partido Progressista (PP), em Porto Alegre. O ato foi motivado pelas críticas do deputado federal Luis Carlos Heinze contra quilombolas, homossexuais e indígenas. Participaram da manifestação militantes da União da Juventude Socialista, da União Nacional dos Estudantes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, coletivo Juntos e grupo A. Marighella.

Cerca de 50 pessoas estiveram presentes no ato e, de acordo com o coordenador do Coletivo LGBT da UJS de Porto Alegre, Vitor Martins, o ato segue o exemplo do beijaço realizado em Brasília contra a indicação de Jair Bolsonaro para a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados: "a juventude mais uma vez sai às ruas para dizer 'não' a esses homofóbicos que não nos representam", afirmou.