Manu: Não existe país desenvolvido sem amplo investimento na juventude

Em artigo, publicado hoje (23), no Zero Hora, a deputada federal Manuela D’Ávila e também líder d PCdoB na Câmara, aponta a importância da aprovação do Estatuto da Juventude, projeto aprovado pelo Senado, no último dia 16.

A deputada, que já foi presidente da UJS e atuou também à frente do movimento estudantil destaca a necessidade de fazer com que as propostas do Estatuto sejam postas em práticas, afim de possibilitar a inclusão social dos jovens de 15 a 29 em diversas áreas, seja no esporte, na educação, lazer, cultura, transporte, segurança.

Para a líder do PCdoB, são essas política públicas voltadas aos jovens que serão capazes de construir um Brasil desenvolvido e humano, já que o futuro do país, quem transforma é a juventude.

Confira na íntegra o texto da deputada.

Juventude transforma o Brasil

” O Estatuto da Juventude é uma legislação avançada por ter sido construída coletivamente com a colaboração dos mais diversos segmentos sociais ao longo de nove anos. Essa carta de direitos para jovens entre 15 e 29 anos consolida conquistas, garantindo políticas públicas de Estado, e não de governos, para cerca de 52 milhões de brasileiros. Considera essa parcela da população como atores estratégicos que devem ter o papel potencializado para a transformação do Brasil. Não existe país desenvolvido sem amplo investimento na juventude.

Na Câmara dos Deputados, a iniciativa foi a que contabilizou maior participação popular por meio do e-democracia (33% do texto foi sugerido pelos cidadãos). O interesse pela matéria também foi manifestado em inúmeras audiências públicas pelo país. A relevância do texto é o que justifica tanta mobilização social nos últimos anos. O Estatuto só avançou porque houve muita pressão popular em razão da importância do tema. Depois da aprovação no Senado, falta ainda nova votação na Câmara.

Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o Estado manter programas de expansão do Ensino Superior, ofertando bolsas de estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. Em um país em que o desemprego, os salários baixos e a informalidade tendem a afetar mais jovens do que adultos, as novas regras tornam-se fundamentais para garantir oportunidades de vida à juventude.

Dividir o tempo entre trabalho e estudo marca a trajetória de milhares de jovens de baixa renda, o que para muitos começa na adolescência. Sem contar os mais de 5 milhões de jovens que não estudam nem trabalham, sendo em sua maior proporção jovens mulheres e mães.

Nesse contexto, garantir direitos por meio do Estatuto é procurar enfrentar as desigualdades sociais. Ampliar o acesso à cultura, à educação e ao esporte é possibilitar que milhares de jovens não tenham que vivenciar a violência, o tráfico de drogas e os homicídios.
Quem critica a nova legislação, portanto, parece estar ignorando a complexidade da realidade brasileira que exige mecanismos legais para torná-la melhor. Um dos focos de questionamentos é a meia-entrada. Vale lembrar que esse benefício já existe em nível federal e não haverá custo adicional para o restante da população. Sendo assim, essa nova carta de direitos contribuirá decisivamente para a construção de um Brasil mais humano e desenvolvido.”

Fonte: UJS

III Encontro da Juventude Trabalhadora da CTB reúne mais de 130 jovens

A juventude trabalhadora se fez presente no III Encontro da Juventude Trabalhadora da CTB.

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Editado em 24/04/2013 às 15h42min - Ao contrário do que afirmamos aqui, o vereador de Campo Bom Valter Lemos é filiado ao PCdoB.
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O III Encontro da Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil reuniu mais de 130 jovens, nesta sábado (20/4), que debateram sobre maneiras de unir a juventude trabalhadora ao movimento sindical. A abertura do evento foi marcada pela presença de importantes representantes sociais e políticos, como o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor; o Secretário Estadual de Juventude da CTB, Vitor Espinoza; o vice-presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), Carlos Joel da Silva; o vereador de Caxias e também Secretário-Geral da CTB-RS, Henrique Silva (PCdoB); o vereador de Campo Bom, Valter (PCdoB); o vereador de Caxias do Sul, Rafael (PCdoB), o vereador de Porto Alegre, João Derly (PCdoB), e a presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Titi.

“Os jovens não são mais o futuro do país, eles são hoje o presente. Porque se nós analisarmos a classe trabalhadora, a maioria é composta por jovens. O movimento sindical precisa se dinamizar, adequando-se a essa nova realidade que estamos vivendo. Para que de fato tenhamos entidades sindicais que possam representar a juventude trabalhadora. Estamos vivendo no Brasil um momento muito importante e decisivo para o futuro da nossa nação. A CTB-RS completou recentemente 5 anos e, nesse tempo, teve o discernimento de compreender as dimensões da crise internacional e os reflexos que ela teve na economia brasileira.  Apoiamos o governo Dilma, mas sabemos que muito ainda precisa ser feito e reunir a juventude em um momento como esse é muito importante. Afinal vocês debaterão aqui o papel de destaque que essa juventude merece nas organizações sindicais e dos movimentos sociais.”, saudou o presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, no início do Encontro.

Bruna MedeirosO presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, saudou todos os jovens presentes no início do Encontro.

Após a abertura, o assunto debatido foi “Políticas Públicas para a Juventude”, ministrado pela presidente da União da Juventude Socialista (UJS), Titi, e pelo vereador de Caxias do Sul, Rafael (PCdoB). Em seguida, a representante da Coordenação do Fórum Permanente da Educação, Fabiane Pavane, abordou questões referentes a Conferência Nacional de Educação.

O deputado federal, Beto Albuquerque (PSB), também prestigiou pessoalmente o Encontro. “O PSB reconhece a CTB como um importante instrumento de luta pelos direitos do povo brasileiro. A luta não se faz individualmente, faz-se a partir de ações coletivas em que é importante a organização política sindical, partidária, cooperativa. Temos que ficar atentos ao que acontece no Brasil, precisamos dar um rumo a economia brasileira para que as conquistas dos últimos 10 anos não se percam. Parabéns a CTB por proporcionar esse debate.”, saudou os jovens presentes.

No final da manhã, os jovens foram divididos em seis grupos e discutiram os principais assuntos relacionados à juventude trabalhadora, que são: sucessão rural, estágio e precarização, políticas públicas para juventude, PRONATEC Formação, conciliação trabalho, educação e família, e aproximação da juventude ao movimento sindical. Na parte da tarde, os grupos apresentaram suas conclusões e percepções sobre os temas e formularam a partir de suas constatações uma carta que deve ser entregue ao Governo do Estado e a toda a sociedade gaúcha. O objetivo de divulgar o documento é propagar quais são as necessidades básicas da juventude trabalhadora gaúcha.

“Esse foi o maior encontro da juventude trabalhadora do Rio Grande do Sul já organizado por uma central sindical. Teve representatividade das mais diversas categorias, como comerciários, rurais, metalúrgicos, sapateiros, asseio e conservação, telemarketing. Todas as regiões do estado se fizeram presentes. Além disso, a atividade foi bastante democrática, pois proporcionou o debate de todos os participantes do Encontro. Conseguimos colocar em prática a ideia de chamar a juventude para dentro dos sindicatos.”, comemorou o Secretário Estadual de Juventude da CTB, Vitor Espinoza.

O III Encontro recebeu o apoio do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do Estado do Rio Grande do Sul (SEAACOM), do Sindicato dos Comerciários de Taquari, do Sindicato dos Comerciários de Caxias do Sul, do Sindicato dos Comerciários de Montenegro, do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, do SINDESC, do Sindicato Calçadista de Campo Bom, do Sindicato Calçadista de Teutônia e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS).

Imagem de arquivoJuventude trabalhadora da CTB nas ruas.

Abaixo, leia na íntegra a Carta feita pela juventude trabalhadora no III Encontro:

CARTA DO III ENCONTRO DA JUVENTUDE TRABALHADORA À SOCIEDADE 

Nova arrancada para Brasil e Rio Grande do Sul: educação, desenvolvimento e democracia! 

Ao contrário do que alardeia a mídia empresarial porta voz das elites, os jovens têm se manifestado. Em todo o Brasil, jovens de diversas organizações tem promovido a Jornada Nacional da Juventude Brasileira, que apresentaram uma plataforma de reivindicações à presidenta Dilma Rousseff no início deste mês. Nas últimas semanas, grandes manifestações tomaram as ruas de Porto Alegre  conquistando a redução do valor da tarifa do transporte público. 

A juventude trabalhadora conseguiu vitórias importantes no último período, que são frutos da luta. A aprovação do vale cultura, dos 10% do PIB para a educação, do PRONATEC como política de formação técnica e profissional e no âmbito estadual o aceno para a criação do conselho estadual de juventude são exemplos de vitórias importantes.  

Nos últimos anos é verdade que o Brasil avançou em democracia, em desenvolvimento social, em investimentos em educação. No entanto, o movimento juvenil está insatisfeito e luta por uma nova arrancada. Persiste uma grande exclusão educacional, um nível muito grande de violência no campo e na cidade, uma situação de desigualdade no país que precisa ser enfrentada.   

Para acelerar mais a democracia, é preciso democratizar nossa mídia e nossa política. Os grandes monopólios dos meios de comunicação fazem com que o jovem não seja levado a sério nas suas ideias e na sua diversidade. É urgente a democratização dos meios de comunicação atraves de uma nova lei para o setor que garanta a afirmação da pluralidade e da diversidade. Na política, a grande influência do poder econômico nas campanhas eleitorais dificulta a nossa participação e favorece a corrupção. É preciso uma reforma política com financiamento público exclusivo de campanha e voto em lista partidária. 

É urgente uma nova arrancada de desenvolvimento social que passa por investimentos maciços em educação. Para nós, educação e trabalho andam muitas vezes lado a lado. É de imensa importância que na realização do plano nacional de educação esteja contido 10% do PIB de educação pública gratuita, para garantir efetiva implementação da política pública de educação do campo, melhor acesso às creches para mães e pais trabalhadores, melhor ensino médio e profissionalizante com ampliação do PRONATEC, bem como ampliação do ensino superior.  

Uma nova arrancada no Rio Grande do Sul depende de  politicas públicas que atendam o desafio da conciliação entre o trabalho, os estudos e a vida familiar. Precisamos de políticas para compatibilizar as jornadas de trabalho e a permanência na escola, bem como ampliar as oportunidades para que jovens mulheres e homens consigam ter acesso a produção e consumo de bens culturais.  

Para organizar nossa intervenção, as principais bandeiras que defenderemos no próximo período são:: 

Mais e melhor educação (creches de qualidade, educação do campo, ampliação de ensino técnico e superior) 

Conciliação entre estudos, trabalho e vida familiar: redução da jornada de trabalho 

Acesso a terra, trabalho e renda no campo, com ampliação da assistência técnica educação plena no e do campo democratização dos meios de comunicação reforma política 

Implementação do vale-cultura 

Manutenção e ampliação do PRONATEC como política de formação técnica e profissional para estudantes do ensino médio de escolas públicas e para trabalhadores 

Diálogo social: conselho estadual de juventude

"Feliciano é a cara da tragédia anunciada", diz Manuela d'Ávila

Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirma que “não existe saída regimental” para a retirada do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da CDHM. Para a comunista, o pastor “é a cara da tragédia anunciada” e representa “o que de pior o povo pode eleger”.

Nesta entrevista ao Sul21, Manuela D’Ávila fala sobre as alternativas que os deputados estão articulando para substituir a CDHM no atendimento às demandas por direitos humanos e na tramitação de projetos relacionado à área. Ex-candidata à prefeitura de Porto Alegre e líder da bancada do PCdoB na Câmara, ela também comenta o governo do prefeito José Fortunati (PDT) e fala sobre reforma política.

Sobre as eleições de 2014, Manuela avisa que deseja a manutenção das alianças nacionais e estaduais entre PT, PCdoB e PSB. Mas reconhece o direito de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), lançar uma eventual candidatura à Presidência da República. “Gosto muito dele, sou amiga pessoal dele, fico feliz que o nosso campo tenha um quadro jovem e talentoso como o Eduardo. Torço muito pra que estejamos todos juntos”, conclui.

Sul21 – Passados mais de seis meses, como a senhora avalia a campanha eleitoral para a prefeitura de Porto Alegre em 2012?

Manuela D’Ávila – A campanha está cada vez mais distante. Acredito que cada vez mais se reafirma o que a gente já dizia antes dela começar e no final dela. A falta de unidade política da esquerda sempre leva ao mesmo resultado: a derrota.

Nesse caso, o que pode ser dito até o momento sobre o novo governo do prefeito José Fortunati (PDT)?

Não reconhecemos a tentativa midiática de avaliar 100 dias de governo que não existem. Existem oito anos de um ciclo político. Desse ciclo, existem dois anos, nove meses e 100 dias de administração Fortunati. Num momento muito sincero do prefeito, em uma entrevista ao Jornal do Comércio, ele disse que nunca viveu 100 dias tão ruins em sua vida política. Deve ser muito difícil suceder a ele próprio depois de todo o investimento financeiro que foi feito para maquiar a cidade no período eleitoral. Porto Alegre tem um déficit que não é fruto da falta de pagamento da Caixa Econômica Federal, diferentemente do que o prefeito alega nas entrevistas que tem dado.

Esse déficit é resultado do não cumprimento das promessas da campanha relacionadas à diminuição do gasto com os cargos de comissão. É o déficit do superinvestimento em obras eleitoreiras e de uma forma velha de fazer política. Não compactuamos com essa maquiagem de tentar dar a entender à população que existe um governo de 100 dias. A oposição não ganhou a eleição, portanto não existem 100 dias de governo. Existem oito anos de um ciclo político e dois anos, nove meses e 100 dias de Fortunati à frente.

Como a senhora avalia o atual debate em torno da tarifa de ônibus na cidade?

Qualquer prefeito sério deve ser o comandante de um debate nacional sobre o transporte público. Porto Alegre há duas eleições tem feito o debate do metrô. O prefeito recebeu um puxão de orelha público da presidenta, que disseram em um grande jornal do estado ter sido excesso de carinho. Fiquei envergonhada pelo puxão de orelha que ele recebeu. Alguns funcionários da Fazenda levantaram a hipótese de que, em função do déficit da prefeitura, Porto Alegre não tenha condições de pagar e arcar com a contrapartida do metrô. Qualquer prefeito sério deve começar de maneira imediata a debater com o governo federal o tema do subsídio do diesel e outros temas que podem reduzir a tarifa de maneira concreta. No ano eleitoral, Fortunati elevou a tarifa em 5% e, no ano não-eleitoral, em mais de 7%. Houve uma manobra eleitoreira em cima da tarifa. Esse debate se arrasta há mais de uma década.

Que pontos poderiam ser melhor discutidos?

Existem diversos temas relacionados à má gestão da Carris para além do tema da tarifa, que estão relacionados ao abuso de poder – como ficou comprovado com a demissão recente de uma funcionária –, e ao mau uso do concurso público, como a construção de uma creche inacabada e a demissão de diretores, que nunca são explicadas. O que de real aconteceu em Porto Alegre nos últimos anos com relação ao transporte publico é apenas a passeata dos estudantes e uma redução da tarifa por uma liminar.

Como a senhora avalia o atual momento do Congresso Nacional, especialmente a permanência de Marco Feliciano (PSC) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias?

O atual momento do Congresso Nacional em relação aos direitos humanos é complexo. Por um lado, vemos uma força muito grande de parlamentares que se reorganizaram a partir de uma pressão fantástica da sociedade brasileira. Sou daquelas que vê o lado bom das coisas ruins. Presidi a Comissão de Direitos Humanos em 2011 e posso garantir que, mesmo em momentos muito tensos – como as crises com o deputado Jair Bolsonaro –, a sociedade brasileira nunca reagiu como tem reagido agora. Se a situação é o desastre que é, quero que as pessoas atentem para o lado positivo. Não do Marco Feliciano, que não tem lado positivo nenhum, mas para a capacidade de organização e indignação que nosso povo ainda tem. O Feliciano é a cara da tragédia anunciada, do que de pior o povo pode eleger. Mas ele também pode causar o que de melhor nosso povo pode fazer, que é a indignação e a reação diante de alguém que defende a violação dos direitos humanos. Feliciano é a prova de que o Brasil é um país que quer se desenvolver diferentemente das outras nações do mundo. Os países desenvolvidos que nosso mundo conheceu até hoje se desenvolveram num tempo em que os direitos humanos eram relativizados. Essas manifestações contra Feliciano comprovam que o povo brasileiro não tolera o desenvolvimento econômico sem a atenção plena e forte aos direitos humanos.

Como está o diálogo dos líderes da Câmara com Feliciano?
Não tem diálogo, ele é um showman. Ele é um dos sete pecados capitais: é a vaidade em pessoa.

Como ele pode permanecer na presidência de uma comissão se já perdeu o apoio de praticamente todos os partidos?

Não existe saída regimental, a renúncia é um gesto unilateral. Eu e todos os líderes partidários temos responsabilidade suficiente para saber que não podemos defender nenhuma exceção ao regimento. Se entendermos que a renúncia não é um gesto unilateral, amanhã a exceção ao regimento pode ser a mim enquanto comunista. Não podemos defender que ele seja tirado da comissão à força. Eu, enquanto líder do PCdoB, não posso ser tão pequena quanto ele e defender que rasguemos o regimento da Câmara dos Deputados. A Câmara é maior que ele. O regimento existe justamente para nos proteger em momentos de tensão política.

Mesmo entendendo que Feliciano é um problema da Comissão de Direitos Humanos, nos envolvemos enquanto líderes partidários e trouxemos o problema para a presidência da Câmara. Fizemos intermináveis apelos para que ele renunciasse. Ele não entende, quer ganhar votos aparecendo na mídia, buscando essa visibilidade vã. Eu disse a ele que não foi tirando a roupa que eu fiz muitos votos, foi trabalhando. Cada um conquista seus votos com base em algumas coisas. Certamente ele fará os votos dele. Ele se diz crente em algumas coisas, mas eu sei que a vaidade que ele tem fere os princípios que ele diz defender. Dentre os mandamentos que ele diz seguir, a vaidade é um dos pecados. No marxismo, que é a ciência que eu defendo, tem uma máxima de Lênin que diz que a prática é o critério da verdade. No que ele defende, que é a fé, é dito que a vaidade é um pecado.

Que tipo de poder e atuação a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos pode ter, já que a CDHM está praticamente imobilizada?

A Frente, junto com o plenário da Câmara, resolve os dilemas momentâneos da Comissão de Direitos Humanos. A comissão tem dois papéis: o papel político de denúncia da violação de direitos humanos e de tramitação de projetos. Uma parte dos projetos da Câmara tramita em caráter conclusivo. Nenhum projeto tramita em caráter conclusivo definitivo, porque os parlamentares sempre têm o direito de reivindicar que esses projetos passem para o plenário. Então todos os projetos que, em tese, tramitariam em caráter conclusivo, reivindicaremos que passem ao plenário. Resta o problema das “minorias”: mulheres, negros e homossexuais, denúncias que chegam aos montes à Comissão de Diretos Humanos. Essa é a rotina da comissão, enquanto presidente era isso que eu fazia o dia inteiro. Esses temas irão para a Frente. Evidente que não é o ideal, mas vai ser uma solução mediada. É uma política de minimizar danos.

Sobre reforma política: a senhora lidera um bloco de partidos pequenos contra o fim das ligações proporcionais.

Na verdade foram duas posições que a gente tomou. Existia uma tentativa de mentir que a reforma política seria feita se acabassem os partidos pequenos. Foi um movimento conduzido pelo PMDB, pelo Eduardo Cunha (líder do partido na Câmara). O PMDB dizia que votava duas coisas: fim de coligações e troca-troca de partidos. O dia que isso resolver os problemas da política no Brasil, alguém tem que me contar uma piada melhor. Primeiro diziam que o problema da política no Brasil era camiseta, depois virou chaveiro, depois virou lixa de unha, depois virou outdoor, depois virou show de cantor. Cada ano inventam um, agora são os partidos pequenos. O dia em que o PCdoB e o PSOL forem os problemas da política… O dia em que eu ter sido eleita vereadora com 9.500 votos na coligação do Raul Pont for o problema do Brasil…

Qual é o problema, na sua avaliação?

O problema do Brasil é a corrupção na política, é o financiamento das campanhas, é deputado que deve favor para empresa. O que nós fizemos, desses partidos pequenos, foi dizer que não vamos votar nada de detalhe enquanto não votarmos o essencial. Chega de mentir para o povo que estamos fazendo reforma política. Reforma política é financiamento, o resto é acessório. Tem uma frase do deputado Henrique Fontana (relator da reforma política) que eu adoto como minha: “O sonho da minha vida é o dia que eu puder dizer que a minha campanha foi paga pelo povo do meu país”. O problema da política do meu país não é como são feitas as coligações. Esse movimento não era contra o fim de coligações, era contra um golpe dos grandes partidos.

Como o PCdoB avalia o distanciamento entre PT e PSB, tanto em nível nacional quanto aqui no estado?

Somos parte de um projeto comum, governamos o Brasil juntos há dez anos, e torço para que a gente siga governando. É um ciclo de mudanças muito importante, não é brincadeira o que fizemos no Brasil, e precisamos reunir muito mais forças para a nova etapa. Acredito que apenas botamos o chão da casa que é o Brasil que eu sonho em construir. Se não estivéssemos juntos, PSB, PT e PCdoB, não teríamos força para essa primeira parte. Torço para que estejamos juntos e acho que toda tentativa de nos desarrumar parte da direita. Lamento muito quando nossos companheiros não compreendem isso.

E a possível candidatura de Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República?

É legítimo que o Eduardo se forje um quadro mais forte. Vejo muita gente desconstruindo o Eduardo e acho (essa postura) uma burrice. O Eduardo é um quadro jovem do nosso campo. Gosto muito dele, sou amiga pessoal dele, fico feliz que o nosso campo tenha um quadro jovem e talentoso como o Eduardo. Torço muito pra que estejamos todos juntos.

E a relação entre PSB, PT e PCdoB no Rio Grande do Sul?

Devemos nos empenhar para estar juntos. Quem deve ser mais empenhado para estarmos juntos é o governador do estado e o partido dele. Sempre penso que o mais empenhado de todos é quem tem mais força.

Aqui em Porto Alegre não teve nenhum mal-estar entre PCdoB e PSB depois que o PSB embarcou na base do prefeito?

Nenhum mal-estar. Estamos juntos, somos parceiros. A relação entre nós e o PSB, entre nós e o PT, é uma relação sempre nos esforçarmos para tentarmos olhar sempre paro mesmo lado. Mas se não é possível, tudo bem. Não somos siameses, somos companheiros.

Fonte: Sul 21

Rio Grande: Juventude derruba restrições no meio-passe estudantil

UJS lutando pelo fim das restrições no passe estudantil

Na tarde desta quarta-feira, 17, foi aprovado na câmara municipal de Rio Grande o Projeto de Lei de autoria do executivo que acaba com as restrições referentes ao uso da passagem estudantil no transporte público. Fica definido que os estudantes poderão utilizar o meio-passe durante todos os dias da semana e em qualquer horário.

Segundo o estudante de Direito da FURG e membro do movimento Bloco na Rua, Fellipe Belasquem, esta é uma conquista histórica da juventude: "o meio passe na cidade sempre foi restrito aos horários de aula e há anos nos mobilizamos pelo fim da restrição", lembra Belasquem. "Foi preciso grande pressão na câmara de vereadores para que não fossem apresentadas emendas e para que o projeto fosse aprovado", informou.

Senado aprova Estatuto da Juventude

Uma vitória construída em nove anos de luta no Legislativo. Líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Manuela D' Ávila, comemorou a aprovação do Estatuto da Juventude no plenário do Senado na noite de terça-feira (16 de abril). A nova legislação institui direitos e deveres para jovens entre 15 e 29 anos, como meia entrada e reserva de assentos gratuitos em ônibus interestadual.

Como o projeto foi modificado, ainda voltará para a Câmara. Na Casa, Manuela deve assumir novamente como relatora do texto.

- Garantiremos a ampliação de direitos dos jovens, desde o Ensino Médio até a pós-graduação, nas áreas da Educação, Saúde e Habitação.Temos de assegurar isso em lei, independentemente de governos - disse Manuela.

Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso à educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil.

Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.

Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

O texto aprovado pelos senadores cria duas estruturas institucionais responsáveis por políticas públicas voltadas aos jovens: a Rede Nacional de Juventude, para fortalecer a interação de organizações formais e não formais de juventude, e o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) com seus respectivos subsistemas, cuja composição, financiamento e atividades serão regulamentados pelo Executivo.

Fonte: manuela.org.br

Manuela dispara contra Fortunati: “são 100 dias de promessas frustradas e clientelismo”

Seis meses depois de perder as eleições municipais em Porto Alegre, a deputada federal Manuela D´Ávila (PCdoB) reaparece na cena política da capital gaúcha. Pela primeira vez desde o resultado do último pleito, ela fez considerações públicas sobre o adversário e atual prefeito José Fortunati (PDT). Em coletiva realizada no diretório estadual do partido, Manuela disse que não se trata de uma novidade, mas de um prefeito que já governava a cidade antes da eleição e que, por essa razão, pode ser cobrado para além dos 100 dias de governo. “É um ciclo de oito anos que vem desde o governo José Fogaça (PMDB). O prefeito Fortunati representa o comando do Paço Municipal há dois anos, nove meses e 100 dias. Ele é prefeito desde 2010”, salientou repetidas vezes.

Ao lado do presidente do PCdoB gaúcho, Adalberto Frasson e dos vereadores da bancada comunista na Câmara Municipal, Jussara Cony e João Derly, a deputada apresentou um balanço do governo de Fortunati. “Os 100 primeiros dias do seu segundo governo têm a marca da frustração de suas promessas de campanha. Na montagem da administração a promessa da inovação foi substituída por uma tradicional troca clientelista de cargos”, acusou. Para ela “não há como honrar compromissos de cidade construídos em cima de uma maquiagem eleitoral” e com a fórmula de governar da velha política. “É uma gestão sem projeto e planejamento simbolizada por uma aliança ingovernável”, defendeu Manuela.

Na avaliação de Manuela, a realidade ‘vendida’ por José Fortunati, enquanto candidato à reeleição, foi de uma Porto Alegre que não existe. Por isso, ela entende que o prefeito tem dificuldades para conseguir governar o município hoje. “Quando o prefeito começa a fazer autoavaliação na imprensa e admite que nunca viveu um ciclo de vida pública tão intenso como estes 100 dias, significa reconhecer que suceder a ele próprio está mesmo muito tenso. Depois de dois anos e nove meses, com o rompimento do conduto da Álvaro Chavez — construído no governo Fogaça — e com aumento da passagem — depois de segurar o aumento em ano eleitoral –, fica comprovado que é realmente difícil atender as inúmeras trocas que fez no ano eleitoral”, argumentou.

Disposta a aproveitar os microfones da imprensa gaúcha para disparar contra a gestão municipal, Manuela D´Ávila não economizou críticas. Ela cobrou projetos concretos para cidade que por enquanto não passam de promessa de campanha, como o Centro Integrado de Comando (CEIC) e boa parte das obras preparatórias para a Copa do Mundo. “Eu posso dizer com certeza que a obras da Severo Dullius, da Terceira Perimetral e do Aeroporto Salgado Filho estão atrasadas. Tem vários projetos executivos em atraso. Este é o principal problema da Prefeitura”, falou.

O governo Fortunati alega que o atraso se deve ao déficit financeiro ocasionado pela falta de repasses dos recursos da Caixa Econômica Federal para as 14 obras relacionadas ao mundial em Porto Alegre. Dando credibilidade a esta versão, Manuela se colocou à disposição para buscar formalmente os dados oficiais junto ao banco, mas acusou falha de gestão e falta de articulação política para superar eventuais burocracias. “Desconheço estes entraves burocráticos. Mas a boa relação que ele diz que tem com a presidenta Dilma poderia facilitar. Eu despacho o dia todo recursos aos prefeitos do interior. E já me coloquei ao dispor do prefeito. Se existe este problema, deveria ter um empenho na articulação política porque o processo de começar e terminar estas obras tem que ser sério. O governo municipal tem inúmeras secretarias e 30 deputados na bancada gaúcha à sua disposição”, alegou.

O presidente do PCdoB, Adalberto Frasson alega que não foi instalado, até o momento, o Escritório de Porto Alegre em Brasília, anunciado pelo prefeito em janeiro. A bancada comunista no legislativo municipal atestou que a falta de diálogo é a principal marca da gestão de Fortunati. “É uma incapacidade de se comunicar dentro e fora do governo. Tanto na falta de transversalidade com as secretarias, quanto na relação com a democracia participativa. Tanto que já tivemos episódios na cidade demarcando isso nestes 100 dias”, justificou a vereadora Jussara Cony, referindo-se aos protestos relacionados aos cortes de árvores e contra o aumento das passagens.

Sobre a convocação da coletiva neste momento, Manuela D´Ávila alegou ser papel da oposição eleita pelo povo. Ao ser questionada sobre este papel estar sendo feito de forma ativa pelo PSOL, partido que o prefeito reconhece como autor de sucessivas pautas e ações críticas a sua gestão, a parlamentar disse que “quem elege quem é a oposição é o povo” e que a oposição está representada no bloco PCdoB, PT e PSOL. “É natural que o prefeito tente descaracterizar a sua verdadeira oposição. Nós temos que reconhecer a vontade popular. Eu fiz isso no dia em que perdi a eleição. A bancada do PCdoB não tem a posição radical como o PSOL, porque somos mediadores, mas não vamos calar”, disse. E reafirmou as veias ideológicas para sublinhar o campo político dos comunistas. “Somos oposição de esquerda. Não mudamos cara, nem símbolo ou ideologia. Quem não entende assim, não carrega a foice e o martelo. Nós somos o Partido Comunista do Brasil. Não vamos dizer que tudo que o prefeito faz é errado. Quem tem conturbado as relações não somos nós”, defendeu.

Rachel Duarte

Fonte: Sul21

Monopólio da mídia é “uma vergonha para um país democrático”, diz Tarso

Ao participar do III Fórum da Igualdade, evento é promovido pela Coordenação dos Movimentos Sociais do Rio Grande do Sul e criado como um contraponto dos movimentos sociais e de esquerda ao neoliberal Fórum da Liberdade, governador gaúcho afirmou que “não há liberdade sem igualdade”. 

“Não há liberdade sem igualdade”. É este o lema do III Fórum da Igualdade, que teve início nesta segunda-feira (8) com a presença do governador do Estado, Tarso Genro. O evento é promovido pela Coordenação dos Movimentos Sociais do RS (CMS/RS) e criado como um contraponto dos movimentos sociais e de esquerda ao neoliberal Fórum da Liberdade, que também começou nesta segunda (8). Realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre, o fórum ainda contou com painéis nesta terça-feira (09).

Em seu discurso, o governador falou da evolução da liberdade, mencionando quatro etapas: a liberdade de pensamento, a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e a “liberdade de fazer circular livremente a opinião”. A primeira, articulada na Idade Média, era reivindicada pelas mulheres acusadas de bruxaria. “Na época, a Igreja organizava a dominação através do pensamento”, argumentou Tarso.

Já o conceito de liberdade de expressão surgiu no Renascimento e representava um perigo para aqueles no poder. Com a Revolução Francesa, veio a necessidade da liberdade de imprensa, de “transformar a liberdade em palavras”. E isso se tornou central à luta pela democracia, de acordo com o governador. O monopólio das grandes empresas, no entanto, ameaça a efetividade dessa liberdade. A quarta etapa, a “liberdade de fazer circular livremente a opinião”, não é possível com esse monopólio. “Não temos esse direito (de fazer circular a opinião)”, afirmou Tarso.

“O que se discute na esfera pública é controlado pelos meios de comunicação monopolizados”, acrescentou. Para exemplificar o que ele chamou de “ataque” da grande imprensa aos políticos, Tarso lembrou de dois casos nos quais, enquanto ministro, tomou decisões que foram na época duramente criticadas pela mídia. O primeiro foi o da criação do ProUni, projeto proposto por ele enquanto era Ministro da Educação. Mais tarde, o mesmo aconteceu com a proposta da criação de cotas raciais nas universidades públicas.

“Eu sofri uma campanha difamatória das grandes empresas, que diziam que eu estava sendo racista e que a medida iria baixar o nível das universidades. Havia uma clara campanha articulada contra o ProUni e contra as cotas por parte da mídia”, expôs o governador.

O segundo exemplo foi o caso de Cesare Battisti, a quem Tarso concedeu refúgio por entender que ele havia sofrido perseguição política na Itália, seu país de origem. “Battisti era um jovem militante revolucionário que tinha entrado em confronto com o governo nos anos de chumbo, como muitos de nós. Ele foi acusado sem provas”, afirmou.

A grande mídia na época se referia a Battisti seguidamente como “terrorista”. “O mesmo foi feito no processo do mensalão”, disse Tarso, garantindo que não estava procurando defender os acusados. A questão, de acordo com ele, é que “os réus, antes do juiz proferir qualquer sentença, já haviam sido condenados pela mídia”.

Apesar de haver na constituição a proibição ao monopólio midiático, na prática é preciso criar um sistema de comunicação que não seja dependente dos financiamentos dos grandes grupos econômicos. O governador afirma que, ao contrário do que dizem os contrários à regulamentação midiática, ela não representa o fim da liberdade de expressão, mas sim o fim do monopólio. “Isso (o monopólio midiático) é uma vergonha para um país democrático”, afirmou Tarso.

Para o governador, o neoliberalismo, cujos defensores atacam a proposta de regulamentação da mídia, está em crise. Esse modelo, que propõe a privatização e a destituição do Estado, não se preocupa “com a real igualdade”, afirmou. “Existe um conflito entre os que acreditam no neoliberalismo e os que que não compactuam com guerra, com o preconceito, com a violência e com a exclusão de quem está fora do mercado”. O desafio para o Brasil, de acordo com Tarso, é encontrar um modelo de desenvolvimento capaz de não isolar o país internacionalmente e, ao mesmo tempo, dar ao Estado soberania e autonomia, para que este não dependa das iniciativas privadas.

Políticos e representantes de movimentos destacam importância do Fórum
O painel “Participação popular e democratização do Estado”, realizado logo após a abertura, contou com a a presença do vereador Alberto Kopittke, do deputado Raul Carrion, além dos representantes do Instituto de Justiça Fiscal, da Via Campesina, da CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil) e da Conan. Claudir Nespolo, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), e Cláudia Prates, da Marcha Mundial das Mulheres, apresentaram a mesa.

Durante sua fala, Carrion destacou os avanços brasileiros nos últimos dez anos e a importância das “três vitórias da esquerda”, referindo-se aos governos Lula e Dilma. “Esse evento é um importante contraponto ao chamado Fórum da Liberdade. Há um avanço na resistência ao neoliberalismo, e talvez a América Latina seja o continente onde isso aconteceu com mais força”, afirmou o deputado.

O vereador Kopittke sugeriu que o próximo Fórum da Igualdade comece a ser organizado imediatamente após o final dessa edição, destacando a importância do evento. Ele mencionou a morte da ex-primeira-ministra da Inglaterra, Margaret Thatcher, que faleceu na manhã de hoje. “Lá no outro Fórum (da Liberdade) devem estar homenageando a percursora do neoliberalismo”, disse.

Kopittke destacou ainda a luta dos movimentos sociais e da juventude contra o aumento das passagens, criticando a prefeitura e a atuação midiática. “Apesar do governo municipal não ter atendido às reivindicações dos jovens e da grande mídia ter criminalizado os protestos, ainda assim os movimentos se ergueram”, completou.

O evento segue nesta terça-feira às 9h com o painel “Um novo modelo de desenvolvimento – Ética e Justiça Social”. Às 14h30min, o tema será “Liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação”.

Fonte: Sul 21

Vitória da juventude: passagens de ônibus têm reajuste suspenso em Porto Alegre

Foto: Lauro Alves/Zero Hora

O juiz Hilbert Maximiliano Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública determinou na tarde desta quinta-feira, urgência na suspensão do reajuste no valor das passagens de ônibus na capital gaúcha. Após a intimação das empresas, o valor deverá passar dos atuais R$3,05 para R$2,85. Para a imprensa, o prefeito José Fortunati informou que não pretende recorrer da decisão. A notícia foi recebida com entusiasmo pelos jovens que se manifestavam no Centro de Porto Alegre, apesar da forte chuva.

Nas últimas semanas grandes manifestações tomaram as ruas de Porto Alegre envolvendo, em sua maioria, estudantes do ensino médio e universitários reivindicando a redução do valor da tarifa. Para a vice-presidenta sul da União Nacional dos Estudantes (UNE) Ana Lúcia Velho, este é um momento histórico: "Esta conquista veio das ruas e é uma resposta àqueles setores que vendem a ideia de que a juventude não se mobiliza", informou. Após a vitória, Ana avisa que as manifestações não acabaram: "Vamos permanecer mobilizados, desta vez contra a tentativa do governo Fortunati de suspender a lei municipal da Meia-Entrada estudantil durante a Copa do Mundo de 2014. Para a UNE, a meia entrada é um direito e não está em negociação", enfatiza.

Segundo o coordenador geral da União Estadual dos Estudantes (UEE-Livre RS) Alvaro Lottermann, o transporte público deve continuar na pauta: "estamos muito felizes pela vitória, quem ganha é o povo de Porto Alegre. Agora precisamos aprofundar o debate sobre o tema, a cidade precisa de uma política séria de mobilidade urbana", lembra.

Nota da UJS em defesa da lei da Meia-Entrada em Porto Alegre

A União da Juventude Socialista (UJS) do Rio Grande do Sul repudia a tentativa do governo Fortunati de suprimir durante a Copa do Mundo de 2014 a lei municipal que dá direito à meia-entrada na cidade de Porto Alegre a estudantes e jovens com até 15 anos de idade. Nos marcos da aprovação do Estatuto da Juventude que garantirá a inserção desta grande parcela da sociedade no processo de desenvolvimento do país, não podemos admitir tamanho retrocesso na capital gaúcha. A Copa do Mundo de 2014 pode significar grandes melhorias estruturais nos municípios sede, assim como a qualificação técnica da juventude, porém os interesses da organização deste mega evento não podem ser superiores à soberania nacional e aos interesses de nosso povo. A lei aprovada em Porto Alegre no ano de 2006 pela então vereadora Manuela d'Ávila trata-se de uma grande conquista dos estudantes e a União da Juventude Socialista convoca a todos para se manifestar contra mais este ataque à juventude promovida pelo governo municipal.

União da Juventude Socialista

Jornada de Lutas da Juventude Brasileira pede extensão da UFRGS em Caxias do Sul

Cerca de dois mil estudantes tomaram as ruas de Caxias do Sul na manhã desta quarta (3/04). Os manifestantes se somavam à Jornada de Lutas da Juventude Brasileira que acontece em todo o país e pede a destinação de 100% dos royalties, 50% do Fundo Social do pré-sal e 10% do PIB para a educação. No município, a principal reivindicação era a expansão da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, para a Serra.

Segundo a presidenta da UJS de Caxias do Sul, Anna Normanton, outras reivindicações também marcaram o ato: "maior valorização dos professores, democratização da mídia e melhor qualidade do ensino público também são nossas bandeiras", lembrou.

Integrantes do movimento Bloco na Rua marcaram presença e garantem que continuarão mobilizados para garantir a expensão do ensino público no segundo maior município do Rio Grande do Sul. "A Jornada de Lutas não acabou e os estudantes permanecerão atentos para transformar o Brasil em um país mais democrático e justo", afirmou a estudante da UFRGS, Ana Carolini.

Com informações da UJS de Caxias do Sul

Protestos em Porto Alegre e esclarecimentos do movimento estudantil

Os estudantes de Porto Alegre protagonizam uma das mais recentes provas de que o ativismo social não está somente no “sofá”. E é nas ruas que os jovens estão mostrando a inconformidade com a gestão do prefeito José Fortunati.

Desde a última semana, vários protestos dos jovens já foram realizados para reivindicar c0ntra o abusivo aumento na tarifa de ônibus da cidade, que passou de R$ 2,85 para R$ 3,05, este valor coloca a tarifa como a mais cara do país.

Em decorrência de alguns tumultos isolados, o prefeito chegou a chamar os jovens de “baderneiros”e “bagunceiros”, enquanto alguns veículos de comunicação associaram o protesto com vandalismo.

Apontando que estava à busca de diálogo com os estudantes, a prefeitura havia declarado que estava marcada uma reunião com os representantes dos movimentos estudantis na tarde da última segunda (1). Contudo, segundo a União Estadual dos Estudantes (UEE), os estudantes secundaristas e outras forças do movimento não foram chamadas a participar da tal reunião, que contou apenas com a presença de forças ligadas ao próprio Fortunati. Em virtude do descaso com os demais movimentos, a UNE se recusou a participar do encontro.

A resposta dos estudantes tanto aos insultos, quanto à farsa foi dado na última segunda (1), quando mais de cinco mil jovens foram às ruas de Porto Alegre, realizando uma nova passeata contra o aumento de tarifa. Em meio a esse expressivo número de participantes, não houve sequer algum ato de “vandalismo” registrado, pelo contrário, foi uma manifestação pacífica.

Em nota, agora a UEE e a UNE esclarecem essas farsas apresentadas, tanto em vandalizar os estudantes, quanto no boicote da reunião. Os movimentos expressam ainda que seguirão “na luta pelo transporte público, de qualidade e acessível a todos os estudantes e trabalhadores”. E por fim, convocam uma nova passeata para hoje à noite (4). Confira a nota.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A União Nacional dos Estudantes - UNE, junto da União Estadual dos Estudantes – UEE Livre – RS vem a público prestar esclarecimentos e emitir a opinião oficial da representação dos estudantes universitários sobre a reunião ocorrida em 1° de abril, entre o prefeito de Porto Alegre José Fortunati e supostos representantes do movimento estudantil universitário para tratar do aumento da tarifa de transporte coletivo.

ESCLARECIMENTO:

Está marcada na trajetória do movimento estudantil brasileiro e gaúcho, a luta permanente em defesa de um transporte público de qualidade, que permita aos estudantes e trabalhadores o pleno exercício do seu direito à cidade, sem que tarifas abusivas restrinjam as suas possibilidades. Ano após ano as entidades estudantis, em cada centro urbano brasileiro, levam milhares de estudantes às ruas para enfrentar os absurdos reajustes de tarifa, desafiando governos municipais a romperem com as empresas privadas de transporte que prestam serviços precários ao povo.

Em Porto Alegre a situação do transporte coletivo é de crise. A Carris, empresa pública, vem sendo sucateada pela má administração. As empresas privadas sustentam—se de uma relação nada transparente com a administração do município, que revelou o seu caráter quando estes, juntos, ignoraram o apontamento do Ministério Público e do TCE, que sugeriu a redução do valor da passagem de R$2,85 para R$2,60. Impondo assim, aos estudantes e trabalhadores de Porto Alegre o valor de R$3,05. Desde janeiro, a juventude da cidade vem se mobilizando.

A UNE, UEE Livre, DCEs, Centros Acadêmicos, juventudes partidárias, movimentos sociais, coletivos e milhares de outros jovens indignados, somam—se em uma só voz para derrotar o golpe que levou o povo da capital gaúcha a pagar uma das passagens de ônibus mais caras do país. A efetivação do aumento e a postura antidemocrática do prefeito municipal levaram à intensificação das mobilizações. Na última quarta—feira (27/03) o ato da Jornada Nacional de Lutas da e o protesto ocorrido no fim da tarde deram nova repercussão a situação colocada, o que levou a prefeitura de POA, de forma oportunista, a utilizar de atos isolados de vandalismo nas manifestações para justificar a falta de diálogo com os estudantes.

Como consequência, na tarde de segunda—feira (1° de abril) ocorreu no paço municipal uma reunião entre o prefeito e supostos representantes das entidades estudantis. Para a ocasião, as entidades secundaristas, a UEE Livre e demais entidades estudantis envolvidas nas mobilizações, se quer foram chamadas a participar.

Representantes do DCE da UFRGS, dispostos a levar sua opinião ao prefeito, foram barrados com truculência na porta da prefeitura. Diante desta situação, a UNE negou o convite a participar da reunião. 

Queremos reiterar a todos os estudantes porto alegrenses, que não participamos desta farsa arquitetada pelo prefeito e a Secretaria Municipal de Juventude. A UNE e a UEE Livre, expressam total repúdio a essa tentativa de enganar os estudantes e de confundir a sociedade.

Fica aqui afirmado nosso total desacordo em dialogar com o prefeito, sem a participação do conjunto de entidades que lutam contra o aumento da passagem. Seguiremos na luta pelo transporte público, de qualidade e acessível a todos os estudantes e trabalhadores. Convocamos a todos para a passeata de quinta—feira.

Novamente às 18h, em frente à prefeitura!

Álvaro Fernandes Lottermann – Coordenador Geral da UEE/Livre

Ana Lúcia da Silva Velho – Vice- Presidenta/ Sul da UNE