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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Manuela defende fim dos salários extras para deputados



Bandeira histórica do PCdoB, o fim do 14º e 15º salários dos parlamentares será votado pela Câmara nesta quarta-feira (27 de fevereiro). Líder do partido, Manuela D' Ávila lembrou que o correligionário Aldo Rebelo já tinha tentado aprovar a matéria, quando presidiu a Casa.

- Nossa bancada é favorável. Faz muito tempo que o nosso partido defende o fim desse benefício para parlamentares. Não é uma pauta que surgiu agora - lembrou Manuela.
O agendamento da votação desse tema ocorreu em reunião de colegiado de líderes no gabinete da Presidência da Câmara no final da manhã de hoje (26 de fevereiro). No mesmo encontro, foi definido que a reforma política será votada nos dias 2 e 3 de abril. Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, serão votadas ainda questões de gênero nos dias 5 e 6 de março.
- Outra novidade da reunião de líderes é que a Câmara terá pela primeira vez uma comissão exclusiva para a Cultura, separada da Educação - afirmou Manuela.
A discussão sobre a estrutura e composição das comissões da Câmara será feita também nesta quarta-feira.

Foto: Richard Silva. Manuela na reunião do colegiado de líderes.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Vereador Rafael Bueno recebe ONG's e Secretário do Meio Ambiente


Cláudio Libardi
rarafel bueno
Vereador recebe visita de ONGs e secretário do Meio Ambiente de Esteio 

Na tarde de terça feria (19) o Vereador Rafael Bueno (PCdoB) recebeu em seu gabinete o Secretário do Meio Ambiente da cidade de Esteio, Valmir da Silva. Juntamente com Silva estavam três representantes de duas ong's: GEPAR e GATA, além de um fiscal sanitário. Após debate no gabinete, Rafael acompanhou-os até a Soama e a chacara do Vereador Flávio Dias, Apas. Ainda na Câmara o secretário e o vereador debateram sobre a importância de políticas públicas para os animais: “É muito importante o diálogo entre as ONG's para que possamos criar políticas públicas para os animais”, frisa Rafael Bueno.

Fonte: Gabiente vereador Rafael Bueno

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Porto Alegre: Estudantes e trabalhadores protestam contra o aumento da passagem


O pedido do Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa) para reajustar a tarifa do transporte público da capital em 15,8%, realizado no último dia 15, gerou protestos de estudantes e trabalhadores. Se o reajuste for aprovado pela prefeitura, a passagem passará dos atuais R$ 2,85 para R$ 3,30.

A reação contrária à proposta dos empresários foi rápida e, em apenas dois dias após a solicitação, centenas de estudantes e trabalhadores organizaram uma passeata pelo centro da cidade. Entidades como a UNE, UBES, CUT, CSP-Conlutas, CPERS, UAMPA, UEE-Livre, DCE da UFRGS, DCE da PUC, UJS e outras entidades, construíram a passeata e pretendem organizar novos protestos.

A tarifa do transporte coletivo de Porto Alegre vem sendo contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Tribunal notificou a prefeitura e a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação), em dezembro de 2012, sobre o relatório da Inspeção Especial que verificou possíveis irregularidades na composição do valor  das tarifas.  A polêmica gira ao redor da utilização da frota total ou frota operante e sobre a redução de custos a partir da desoneração tributária efetuada através da Lei Federal nº 12.715/2012. Segundo o relatório, a tarifa técnica deveria ser R$ 2,60, produzindo uma redução no valor atual da tarifa.

Rodoviários param a cidade

Os trabalhadores das empresas de transporte da capital organizaram, no último dia 19, uma paralisação contra o índice de reajuste salarial defendido pelo sindicato da categoria e a proposta de aumento da tarifa do transporte solicitada pelos empresários. A operação tartaruga, como ficou conhecida a paralisação, gerou congestionamentos em várias regiões e teve três horas de duração. O protesto foi organizado pela oposição à atual diretoria do sindicato dos rodoviários.

Prefeitura quer rever isenções

O governo Fortunati e os empresários utilizam os mesmos argumentos quando o assunto é o aumento da tarifa do transporte coletivo. Ambos trabalham de forma coordenada para tentar rever o impacto do relatório da Inspeção Especial realizada pelo TCE. As principais justificativas para defender o aumento são a diminuição dos usuários e a grande quantidade de isenções.

A prefeitura estuda reduzir, por exemplo, o limite de passagens que os estudantes têm direito, o meio passe escolar. Atualmente, todo estudante, mediante a comprovação, que necessita utilizar mais de um ônibus para se deslocar até a instituição de ensino, tem o direito de solicitar até 150 passagens.

Segundo a Vice-presidente Sul da UNE, Ana Lúcia Velho, a proposta em gestação é um retrocesso em relação à concepção do direito e as necessidades dos estudantes “Sempre foi uma demanda o aumento do limite das passagens. Nessa lógica, a prefeitura considera que a passagem escolar é apenas para o deslocamento até a escola ou universidade, desconsiderando a necessidade dos estudantes de utilizarem esse direito para terem o acesso a outras atividades”. Para a UNE, a prefeitura não pode limitar o direito ao meio passe escolar apenas para o deslocamento até o local de estudo “É necessário oportunizar aos estudantes o acesso à cultura, esporte e diversas outras atividades que complementam o processo educacional”, conclui a dirigente estudantil.

UJS mobiliza a juventude contra o reajuste

A União da Juventude Socialista (UJS) é contra o reajuste da tarifa do transporte coletivo e defende uma ampla unidade de ação para derrotar a proposta apresentada pelos empresários. Além das mobilizações de rua, a entidade planeja organizar movimentações junto à Câmara Municipal de Vereadores com o objetivo de ampliar o debate sobre a qualidade do transporte coletivo.


Giovani Mangia
estudante de Ciências Sociais da UFRGS e militante da UJS de Porto Alegre

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Carta das Juventudes Partidárias ao governador Tarso Genro

Nos últimos anos, as políticas de juventude no Brasil tiveram um forte caráter de inclusão, conquistamos muitos e rápidos avanços, embora saibamos que a Juventude é uma pauta permanente e, portanto, há muito a ser conquistado. Um programa democrático e popular em diálogo com os anseios da Juventude deve propor uma mudança de qualidade. E neste sentido, avançar significa construir um conjunto de políticas de inclusão e igualdade que promovam a emancipação da juventude.

Em 2004, o Governo Federal criou um Grupo de Trabalho Interministerial, reunindo cerca de 19 ministérios, para discutir políticas públicas de juventude, e foi criada em 2005, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República. No mesmo ano, foi criado o Conselho Nacional de Juventude, reunindo governo e sociedade para debater a temática juvenil e elaborar políticas públicas. A partir daí, uma série de avanços foram conquistados, como a realização da Conferencia Nacional de Juventude e a aprovação da sua PEC. Hoje, a juventude brasileira é considerada um segmento de direitos, rompendo com a concepção do jovem como problema ou mera transição para a vida adulta.
 
O projeto vitorioso nas eleições em 2010 foi embalado, também, pela vontade da juventude gaúcha realizar aqui no RS o que já vinha acontecendo em nível nacional. Infelizmente, na época da transição de governo, a revelia da opinião das Juventudes Partidárias e da construção nacional, o órgão gestor de juventude foi relegado a uma condição periférica, impedindo que o mesmo pudesse cumprir um papel de articulação transversal das políticas, de construção de uma identidade da população jovem com as ações do nosso governo e a implementação de uma Política Estadual de Juventude através de marcos legais já conquistados nacionalmente.
 
Portanto, por essa condição atual, embora reconhecêssemos que o nosso governo possui várias políticas voltadas ao público jovem, estas estão completamente desarticuladas, fragmentadas e correm um sério risco de se dispersarem ao longo do tempo, não acumulando em nada para o fortalecimento do nosso projeto perante a juventude.
 
A própria Conferência Estadual de Juventude realizada em novembro de 2011, a qual mobilizou aproximadamente 15 mil jovens gaúchos, já identificou esses problemas e aprovou, como uma de suas resoluções, a criação da Secretaria Estadual de Juventude além de um conjunto de pautas as quais o governo precisa dar respostas.
 
Desta maneira, nos marcos da efetivação de um governo comprometido com a construção de políticas que contraponham a ofensiva conservadora é preciso expandir e assegurar políticas públicas que permitam que esta geração experimente um conjunto de ações que ampliem sua formação cultural, social e possam reconhecer em nosso governo políticas públicas que vão ao encontro de suas demandas e que cria alternativas para as diferentes trajetórias juvenis.
 
No Rio Grande do Sul, precisamos construir um órgão gestor estadual que pense a Juventude de maneira ampla, que debata o direito à participação, ao território, à terra, à mobilidade, o acesso aos bens culturais/lazer, à diversidade, ao desenvolvimento integral, ao reconhecimento à sua história, a experimentação e uma vida saudável. Além disso, o Estado deve assegurar à juventude o direito à vida segura, que tem a ver com o fim da política de guerra às drogas e ao estabelecimento de um modelo de segurança pública baseado no respeito aos direitos humanos, dando respostas a uma das principais bandeiras dos movimentos juvenis: o fim do extermínio da juventude negra. Também queremos um modelo que se contraponha às diversas formas de opressão a mulheres e homens, como o machismo, o racismo e a homofobia.
 
Além disso, precisamos fazer valer os novos marcos legais estabelecidos pelo Estatuto da Juventude, pois entendemos que a atuação transformadora nas administrações públicas são fundamentais para construir os avanços no conjunto de políticas emancipatórias que afetam a vida dos/as jovens. A defesa dos novos direitos da juventude, a partir de um olhar aprofundado sobre o tema, fará o RS avançar ainda mais a fim de colocá-lo de frente para o Brasil, em consonância com o projeto nacional de desenvolvimento.
 
Devemos recuperar nossa capacidade de mobilização e articulação dessa pauta e o primeiro passo para tonificar nossas movimentações é a necessidade de que o órgão Gestor das Políticas de juventude faça parte da Governadoria do Governo do Estado, próximo ao chefe do executivo, para que possa de fato garantir a transversalidade, articulando as políticas existentes de acordo com a estratégia geral do Governo, qualificar um diálogo com a população jovem através da criação do Conselho Estadual e outras ações, bem como, elaborar novas políticas públicas que atendam as demandas dessa população.
 
Contudo, acreditamos ser necessário realizar essa reestruturação no órgão gestor de juventude, mas com o compromisso de colocar em prática a definição da Conferência Estadual de Juventude de 2011, ou seja, construir a Secretaria de Estado da Juventude. A Juventude quer um Rio Grande do Sul de todas e todos, avançando e capaz de reeleger o seu projeto transformador!

Porto Alegre, 18 de fevereiro de 2013.

Saudações Juvenis;

União da Juventude Socialista
Juventude do Partido dos Trabalhadores
Juventude do Partido Pátria Livre
Juventude Partido Trabalhista Brasileiro
Juventude Socialista
Juventude Socialista Brasileira